Com o novo Decreto publicado pelo Governo do Estado no dia 14/05, o ensino passou a ser considerado atividade essencial e de risco médio, o que impede que autoridades estaduais e municipais determinem o fechamento das instituições de ensino, salvo em condições excepcionais. Mas, a normativa não tem sido cumprida por alguns municípios gaúchos, que continuam proibindo a retomada das atividades presenciais. O Sindicato do Ensino Privado do RS (SINEPE/RS) lamenta a atitude dos prefeitos e busca, junto a Procuradoria-Geral do Estado, uma solução para reabrir as escolas nesses municípios.

O presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik, demonstra preocupação com o descumprimento da lei. “A escola parece que se tornou a vilã, será que para que haja redução nos casos de contágio precisamos fechar as escolas, antes de qualquer outra atividade?”. Ele lembra que as instituições seguem rígidos protocolos com mais de quarenta medidas sanitárias, que buscam garantir o máximo de segurança possível a comunidade escolar. “Sabemos da importância de todos os setores, do comércio a indústria. Mas é inadmissível proibir a reabertura de nossas escolas e manter os demais serviços abertos.” O dirigente reforça que o papel da escola ultrapassa o fator pedagógico: “além do aspecto cognitivo, a escola desenvolve aspectos socioemocionais de nossas crianças. Os alunos precisam da presencialidade. Por isso reforçamos que as instituições de ensino devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir.”

Com o fechamento das escolas em alguns municípios, Eizerik também questiona onde essas crianças estão ficando ao longo do dia. “Certamente não são espaços tão controlados, com tantos cuidados sanitários, como nossas instituições.” Ele ainda lembra que no Plano de Contingência, elaborado pelas escolas, estão previstas medidas a serem adotadas em casos de surtos de Covid-19 na instituição. “Possivelmente, nesse cenário, a escola terá de ser fechada. Mas são questões pontuais, resolvidas de acordo com a realidade de cada instituição. Entendemos, contudo, que proibir a reabertura simplesmente por que houve aumento de casos em uma região, mas manter os demais setores abertos, é um equívoco dos representantes municipais.” O presidente ainda reforça que o Sindicato defende a antecipação da vacinação dos trabalhadores da educação, mas, sem que isso seja uma condição para o retorno às atividades presenciais e pede a colaboração de toda a comunidade escolar. “A escola está fazendo a sua parte, mas isso não será suficiente se não tivermos a ajuda de todos.”