Operação de fiscalização da Smic e Procon resulta em 33 apreensões
| Foto: Divulgação/PMPA | |
|
Ação resultou em 33 apreensões |
O objetivo da operação é coibir o comércio irregular de gás de cozinha no município de Porto Alegre e retirar de circulação os vasilhames que estiverem sendo comercializados sem o devido licenciamento.
Durante a ação foram vistoriados 13 estabelecimentos nos bairros Agronomia e Lomba do Pinheiro. A operação resultou em seis notificações de irregularidade, duas autuações por alvará em desacordo e 33 apreensões.
Conforme legislação em vigor, especialmente o Código de Posturas – Lei complementar 12/75, nenhuma atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços poderá funcionar sem o prévio licenciamento, o que se configura através do Alvará de Localização e Funcionamento.
Denúncias - Reclamações e denúncias podem ser feitas através do e-mail fiscal@smic.prefpoa.com.br, através do telefone 3289.1751 ou diretamente na Smic (Rua dos Andradas, 686 – térreo).
Autor: Assessoria de Comunicação
Fonte: PMPA