No mês do consumidor, a ESMP (Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo) e Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) vão realizar um evento em homenagem aos juristas que contribuíram para a consolidação do direito do consumidor no Brasil. Reconhecido como uma das mais completas legislações da área no mundo, o CDC completa 20 anos de vigência no Brasil como uma referência na luta pelos direitos dos consumidores.

Chamado "Vinte anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor", o evento acontecerá nos dias 15 e 16 de março e conta com o apoio cultural do Idec. Em debate estará construção do direito dos consumidores no Brasil, com destaque à participação dos membros do Ministério Público de São Paulo para a elaboração do CDC e a implantação da disciplina Direito do Consumidor na Faculdade de Direito da USP.

Entre os debatedores estão o ex-direitor do Procon-SP, Marcelo Gomes Sodré e o Procurador de Justiça do Estado, Marco Antônio Zanellato.

Além disso, os dois dias de debate se encerrarão com homenagens aos antigos professores da Faculdade de Direito da USP e a membros do Ministério Público que contribuíram para a consolidação do direito do consumidor no País.

Serviço:

20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor - 1991-2011: homenagem aos juristas que contribuíram para a consolidação do Direito do Consumidor no Brasil

Data: 15 e 16 de março de 2011 - no dia 15 haverá credenciamento das 8 às 8h30

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco, 95

Inscrições: Iniciam no dia 3/3 (quinta-feira) e poderão ser feitas pelo site da ESMP

Mais informações: (11) 3017-7990 ou (11) 3017-7989

Serão entregues certificados aos participantes.