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Prefeitos da AMESNE se rebelaram nesta manhã de sexta-feira, 31 de julho. Eles oficializaram novos protocolos de Cogestão Regional ao Modelo de Distanciamento Controlado do governo estadual

Irão lançar nesta sexta e no final de semana novos decretos municipais para evitar aumento da desobediência civil aos fechamentos da bandeira vermelha

Temendo enfrentar o aumento da desobediência civil que já vêm enfrentando em consequência das restrições impostas pelas consecutivas bandeiras vermelhas em seus municípios, líderes da AMESNE (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste) enviaram, nesta manhã de sexta-feira, 31, ao governador Eduardo Leite, ofício com protocolos de cogestão Regional do Modelo de Distanciamento Controlado. Na prática, o documento pede a prorrogação do abre-fecha do comércio. No texto da AMESNE, a proposta dos municípios gaúchos faz frente à “necessidade de imediatas adequações, ajustes e melhoria contínua ao modelo estadual de distanciamento controlado, fixado no Decreto Estadual 55.240/20 e conforme manifesto ao Governo do Estado, FAMURS, Associações Regionais de Municípios e Municípios Gaúchos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul”.

A solicitação de adequação do Modelo de Distanciamento Controlado proposta pelos 45 municípios que compõem a AMESNE foi detalhada ao governo estadual na quinta-feira passada e a Associação aguardava que nesta sexta ocorresse um anúncio por parte do governador alinhando as  adequações acordadas em uma possível nova bandeira. Esta manhã, porém, o governo estadual optou por aguardar e realizar nova análise do modelo revisado em uma reunião com a FAMURS que ocorrerá somente na próxima terça-feira, em Porto Alegre. 

Na impossibilidade de aguardarem um posicionamento da FAMURS, o prefeitos reforçaram a necessidade de assumirem imediatamente a cogestão de seus municípios. Para isto, propuseram alterações nos protocolos que serão implantados via decretos municipais já a partir deste final de semana, permitindo a abertura de alguns estabelecimentos que estavam fechados pelo Modelo de Distanciamento Controlado. O Comitê de Retomada do Turismo RS apoia a iniciativa dos prefeitos. Está organizando um abaixo-assinado virtual em apoio à cogestão dos municípios. Link de acesso https://www.causes.com/campaigns/928878-apoio-a-cogestao-regional-do-m-distanciamento-controlado-rs

“Claro que seria desejável, mas não imperioso, que a FAMURS (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul) desse brevemente seu aval ao que está sendo adotado pela AMESNE (Associação dos Municípios da Encosta Nordeste). Mas um não depende mais do outro, municípios de Campos de Cima da Serra e das Hortências, por exemplo, também poderão se integrar a estes novos protocolos de cogestão. E também há os casos de 26 de municípios sem óbitos nos últimos 14 dias, que estão em bandeira Laranja e por isso não precisarão usar o recurso de decretos municipais”, esclarece o Presidente da AMESNE e Prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda. 

A proposta de um novo Modelo de Distanciamento Controlado feita pelo Comitê de Retomada Turismo RS forneceu consistente amparo técnico para a revisão das bandeiras atuais. Estes dados foram compilados por profissionais cedidos pela Prefeitura de Carlos Barbosa que, junto a outros pareceres de entidades, possibilitou a proposição da bandeira na cor “vinho”, que ficaria entre a laranja e a vermelha.  

Nas palavras do Prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, um dos principais articuladores na busca de um consenso junto ao governador Eduardo Leite, o acordo só será possível pela ação integrada entre setor privado e poder público. “O trabalho do Comitê criado pelo Grupo G30 em conjunto com o SEBRAE RS foi uma luz para todos nós na AMESNE. Um material decisivo no embasamento da nossa argumentação pela necessidade de flexibilização, mas sempre respeitando as normas de segurança e prevenção à COVID19”, diz Pasin. O prefeito de Bento Gonçalves espera que o Governo Estadual entenda a posição de rever, sem perder o controle, algumas situações específicas e até injustiças que estão ocorrendo no setor. “Precisamos de protocolos menos restritivos que os que fecham completamente vários setores do turismo – e poderemos seguir negociando protocolos à medida que os municípios forem progredindo no controle da pandemia”, acrescenta. Pasin, cuja cidade conta com um Obsertvatório que faz a leitura diária das bandeiras, informou que Bento apresenta esta semana um percentual de utilização de leitos próximo ao limitador para a bandeira laranja e, portanto, tornando plausível adotar a cogestão no município. 

O Comitê de Retomada do Turismo RS é formado por mais de 400 empresas e 90 entidades, conta com os municípios da AMESNE e de várias outras associações regionais como signatários. O órgão pediu diretamente a estes prefeitos que adotassem alterações de protocolos a partir do trabalho de atualização que realizamos no Modelo de Distanciamento Controlado atual. O mesmo foi solicitado ao Governo estadual, através do Secretário Lorenzoni, que levou a reivindicação ao governador na semana passada. “Infelizmente ainda não há o consenso nas associações de municípios desejado pelo Estado e talvez por isso tenha havido o adiamento do anúncio que todos ansiávamos. Mas face a uma potencial desordem civil causada pela manutenção por tantas semanas das bandeiras vermelhas, louvamos e apoiamos a atitude dos prefeitos em decretar a  co-gestão”, anunciou o C.E.O. do G30 e do Comitê de Retomada, Thomas Fontana, após uma ampla reunião dos membros do Comitê que contou com a presença do Presidente da AMESNE e do Prefeito de Bento Gonçalves. 

O Comitê de Retomada Turismo RS está buscando neste momento reforçar e ampliar o apoio à iniciativa da AMESNE nos demais municípios, entidades e associações gaúchas, sempre defendendo um novo regramento que evite o constante “abre-fecha” que vem dilapidando o setor do turismo. Propondo que a restrição de operação nunca seja inferior a 25% da capacidade de atendimento de cada estabelecimento, o novo Modelo de Distanciamento Controlado proposto pelo Comitê contempla todo o setor de turismo do estado. Parques, vinícolas, atrativos turísticos e vários outros equipamentos turísticos poderão operar mantendo limites rígidos de ocupação e número de trabalhadores. Todas as regras das demais bandeiras permaneceriam e não haveria possibilidade do que já está posto retroagir, permanecendo ainda a condição dos recursos por parte das Prefeituras sempre que houvesse discordância do modelo. 

“Com estas atualizações no modelo de distanciamento, a demanda atual poderá ser muito melhor distribuída, pois hoje está concentradíssima nos poucos estabelecimentos que tem permissão para trabalhar em bandeira vermelha. Será possível evitar as aglomerações, pois o fluxo de visitantes e clientes, que já está acontecendo espontaneamente, poderá ser muito melhor trabalhado em cada destino”, pontuou a Dirtetora Executiva do SEGH (Sindicato Empresarial da Gastronomia), Márcia Ferronatto, outra entidade extremamente ativa na gestão do Comitê. 

Para o C.E.O. do G30 e do Comitê de Retomada, Thomas Fontana, a cogestão oficializada pelos prefeitos é um passo decisivo na busca de  uma retomada gradual e segura no turismo gaúcho. “Nossa próxima meta é levar outras associações de municípios a também adotarem esta cogestão e na sequência, analisarem e implantarem o novo MDC que propomos. Conquistamos uma união inédita no nosso setor através deste movimento e apoiaremos fortemente todo governo que se comprometa com o fim do abre-fecha. Trabalhando em conjunto, nossos destinos poderão voltar a operar como cluster, oferecendo todos os serviços necessários para que o turista usufrua de lazer com muita segurança. Nada do que está sendo cuidadosamente proposto implicará prejuízo à vida, muito pelo contrário. A valorização da saúde se tornará prioridade no Turismo do Rio Grande do com as novas práticas que uma retomada gradual e responsável nos possibilitará”, preconiza Fontana.


Autor: .DOC Assessoria de Comunicação
Fonte: Assessoria de Imprensa

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