Comung e Governo do Estado do RS avançam nas tratativas para regulamentação da Lei Profissional do Futuro

O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizaram, nesta sexta-feira, 14, uma reunião para dar continuidade às tratativas referentes à regulamentação da Lei Complementar nº 16.507/2026, que institui o Programa Profissional do Futuro. O encontro, que aconteceu no Palácio Piratini, em Porto Alegre, dá sequência a outra agenda, realizada em junho, quando foram iniciadas as discussões sobre os aspectos técnicos e jurídicos necessários à regulamentação da legislação.
 
Os representantes institucionais mantiveram os entendimentos para o avanço da construção do regramento da lei, que prevê a utilização de recursos oriundos de incentivo fiscal para a concessão de bolsas de estudo nas Instituições Comunitárias de Ensino Superior. Agora, o objetivo é estabelecer os encaminhamentos necessários à regulamentação da Lei Complementar.
 
Estiveram presentes, pela Casa Civil, de: Ranolfo Vieira Júnior, secretário-chefe; Ivandre Medeiros, secretário adjunto; Flávia Frey, chefe de Gabinete; e Denise Righi, assessora técnica; além deles, participou Thiago Josué Ben, procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Governo. Pelo Comung, participaram: Rafael Frederico Henn (Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc), presidente; Pe. Sérgio Eduardo Mariucci (Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos), vice-presidente; Evania Schneider (Universidade do Vale do Taquari – Univates), secretária; e José Paulo da Rosa (Universidade Feevale), tesoureiro. Acompanharam, ainda, Ana Beatriz Fett Dixon, assessora de relações institucionais, e Viviane Born, assistente.