O fornecimento de produtos e serviços pelas instituições financeiras será fiscalizado com mais rigor pelo Ministério da Justiça e pelo Banco Central, segundo acordo de cooperação técnica que será assinado na quarta-feira (14).

O objetivo é promover ações conjuntas para aperfeiçoar o fornecimento de produtos e serviços por este segmento do mercado.

Em maio, o número de queixas contra bancos registrou alta de 18,7%, frente a abril, de acordo com o BC. Ao todo, foram 749 reclamações, considerando as instituições financeiras com mais de um milhão de clientes, contra 631 registradas um mês antes.

Débitos não autorizados e saques e depósitos divergentes aparecem entre as principais queixas dos correntistas.

Obrigações

Pelo acordo, o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) enviará trimestralmente ao BC informações contidas no Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor).

Os dados serão avaliados por um grupo técnico que poderá sugerir medidas normativas e de fiscalização relacionadas aos problemas apresentados pelos consumidores nos Procons.