Neste sábado, 17 de julho, o Instituto-Geral de Perícias completa treze anos com a atual nomenclatura, estabelecida pela Emenda 19/97, em substituição à Coordenadoria-Geral de Perícias, prevista na Constituição Estadual de 1989, como órgão de segurança pública do Rio Grande do Sul. As comemorações relativas à data vêm se desenvolvendo ao longo do ano e continuarão nos próximos meses.

Em 4 de junho, ocorreu a formatura de 125 candidatos do Concurso Público de 2008, no Auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, dos quais 71 já foram nomeados. Em 26 de junho, realizou-se o Encontro dos Papiloscopistas da Região Metropolitana, no Auditório da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, em Porto Alegre. Em 03 de julho se realizou outra edição do evento como o Encontro dos Papiloscopistas do Interior do Estado, no Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves.

Os próximos eventos comemorativos programados são o IV Seminário de Estudos, Pesquisas e Inovações do IGP e a Entrega das Medalhas Instituto-Geral de Perícias, Mérito Pericial e Serviço Pericial, que ocorrerão no Auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, de 18 a 20 de agosto. No Seminário serão apresentadas palestras sobre os mais recentes avanços e inovações tecnológicas do órgão, além da participação especial dos peritos de São Paulo, que atuaram no Caso Isabela Nardoni.

A História do IGP

O Instituto é um dos órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública, ao lado da Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência de Serviços Penitenciários. Ao IGP competem as perícias médico-legais e criminalísticas, os serviços de identificação e o desenvolvimento de estudos e pesquisas em sua área de atuação. São órgãos responsáveis pelas atividades-fins do IGP: Departamento Médico-Legal (DML), Departamento de Identificação (DI), Departamento de Criminalística (DC) e o Laboratório de Perícias.

O DML possui postos instalados em 36 municípios gaúchos, além de Porto Alegre. Nos Postos Médico-Legais são realizados exames periciais em vivos, nas áreas de traumatologia, sexologia e odontologia; e em mortos, remoções fúnebres, necropsias e necropsias pós-exumação.

Ao DI compete processar a identificação civil e criminal, inclusive “post mortem”, e elaborar e expedir as carteiras de identidade. Esse serviço está disponível em 412 cidades gaúchas, sendo 51 municípios on-line, com emissão digitalizada. A nova Carteira de Identidade Digital está sendo emitida no RS desde dezembro de 2006, inclusive, atualmente sendo possível agendar via internet data, horário e local de atendimento.

O DC está instalado em Porto Alegre, e desde 2004, em Passo Fundo, Caxias do Sul, Santa Maria e Pelotas. A partir da interiorização do IGP, os locais de crimes, que eram atendidos por peritos que se deslocavam de Porto Alegre, passaram a ser periciados pelos servidores lotados nestas cidades. Em 2009, a interiorização foi ampliada para Novo Hamburgo, Santana do Livramento e Santo Ângelo. E, neste ano, para Osório e Rio Grande.

O Laboratório de Perícias é responsável pela realização de exames em drogas apreendidas e exames toxicológicos em urina, sangue e vísceras, para determinar a presença de álcool, drogas, anfetaminas e venenos. O Laboratório de Genética Forense, inaugurado em 2007 já é referência nacional devido aos equipamentos de alta tecnologia e à qualificação de seus profissionais. É pioneiro na utilização de DNA Mitocondrial para identificação de casos forenses.

O IGP tem se consolidado e destacado pela eficiência de seus servidores. O trabalho realizado no RS já foi solicitado em outros Estados do Brasil e até em outros países. “O relato da história de treze anos do IGP revela uma trajetória de conquistas e realizações, que contribuem para que o Rio Grande do Sul seja mais uma vez destaque no cenário nacional, sendo citado como referência na área da perícia forense”, salienta o Diretor-Geral do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins.

MISSÃO DO IGP

Realizar perícias na área criminal e serviços de identificação no âmbito da Segurança Pública, valendo-se do conhecimento científico para a produção da prova técnica e contribuindo para a concretização da justiça e o desenvolvimento social do Estado do Rio Grande do Sul.

VISÃO DE FUTURO

Ser reconhecido como modelo de órgão de Segurança Pública no país e referência na aplicação do conhecimento científico como fator de isenção na produção da prova, em razão da excelência do seu quadro técnico, da qualidade de suas condições de trabalho e da afirmação de sua autonomia.