Os controladores da Oi, maior empresa de telecomunicações do Brasil, e a Portugal Telecom, uma das mais representativas companhias de telecomunicações da Europa, assinaram hoje um memorando de entendimento para iniciar uma parceria estratégica entre as duas organizações. Caso a operação se concretize, a Oi assumirá um percentual de 10% no capital da operadora portuguesa, enquanto a Portugal Telecom irá adquirir por, no máximo, R$ 8,44 bilhões uma participação minoritária equivalente a 22,4% da brasileira. A Oi permanecerá privada e nacional, sob o controle dos grupos Andrade Gutierrez e Jereissati, por meio de suas subsidiárias AG Telecom e LF Tel S.A, e da Fundação Atlântico.

“Essa operação permitirá à Oi ampliar sua capacidade de investimento e de expansão nacional e internacional, mantendo o controle da empresa em mãos brasileiras”, afirma Pedro Jereissati, presidente da Telemar Participações e acionista do grupo Jereissati.

“Trata-se de uma aliança industrial que dará à Oi a capacidade de desenvolver um projeto de telecomunicações de projeção global”, complementa o presidente da holding Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo.

Nesse âmbito, as duas empresas irão desenvolver estratégias de cooperação para ampliar sua presença internacional, com foco específico na América Latina e na África; alcançar benefícios de escala; e potencializar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento.

Destaque especial será atribuído ao Plano Nacional de Banda Larga, em desenvolvimento no Brasil, uma fonte importante de oportunidades para o crescimento da Oi. Para isso, contará a partir de agora, com a expertise da Portugal Telecom, uma referência mundial na área de redes de acesso de nova geração. A Portugal Telecom contribuiu decisivamente para que seu País seja modelo no acesso de banda larga fixa e o segundo país de maior penetração de banda larga móvel na Europa.

Após a conclusão do negócio, será criado um comitê de engenharia, redes, tecnologia, inovação e oferta de serviços - que trabalhará em paralelo aos comitês existentes - para compartilhar melhores práticas, permitir que as duas companhias se beneficiem de sinergias e tomar decisões a respeito de questões operacionais.

Do ponto de vista financeiro, a operação permitirá à Oi capitalizar-se e acelerar a redução de seu índice de alavancagem. Apenas dezoito meses após a aquisição da Brasil Telecom, em janeiro de 2009, a empresa volta a apresentar os mesmos índices de endividamento anteriores ao negócio. A qualidade do crédito da Oi é classificada como grau de investimento (investment grade) pelas três principais agências de rating do mundo, a Moody’s, a Standard & Poor’s e a Fitch.

A operação

O memorando assinado hoje prevê que a entrada da Portugal Telecom no capital da Oi será feita por meio da aquisição direta de ações da companhia e da compra de participações em suas empresas controladoras.

A operação envolve compras de participações nos três níveis da estrutura societária da Oi e será feita da seguinte forma:

1.A Portugal Telecom adquire participação acionária minoritária nas holdings AG Telecom e LF Tel, controladoras da Telemar Participações.

2.A Portugal Telecom também adquire participação minoritária de 10% na Telemar Participações, comprando ações de outros acionistas minoritários da holding.

3.A operação prevê aumentos de capital na Telemar Participações, na Tele Norte Leste Participações e na Telemar Norte Leste (TMar).

4.Os aumentos de capital chegarão a um valor aproximado de R$ 12 bilhões, com a emissão de ações ordinárias e preferenciais, a ser subscrita pelos atuais acionistas e pela Portugal Telecom.  

5.Ao final desses passos, a Portugal Telecom passa a deter, direta e indiretamente, 22,4% da Telemar Norte Leste (TMar).

6.A operação resultará finalmente na aquisição pela Telemar Norte Leste (TMar) de uma participação de até 10% na Portugal Telecom, tornando-se a maior acionista individual da empresa portuguesa.

A operação com a Portugal Telecom gera mais valor para a Oi, trazendo benefícios para a sociedade, acionistas, colaboradores, e consumidores. Com o negócio, a Oi se consolida como líder de mercado de telecomunicações no Brasil e também como uma das maiores companhias privadas brasileiras.

A Oi entende que a operação propiciará vantagens expressivas no sentido de ter uma participação de destaque no Plano Nacional de Banda Larga, permitindo o desenvolvimento de um serviço fundamental para a educação e a competitividade no Brasil.

Hoje, a Telemar Participações S.A, a Tele Norte Leste Participações S.A. e a Telemar Norte Leste S.A. enviaram um “fato relevante” à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os detalhes do memorando de entendimentos estão sendo apresentados hoje à Anatel e ao mercado. Os termos do acordo permanecem em vigor até o dia 31 de outubro, podendo ser prorrogado pelas partes. Estima-se que a operação esteja completa até o final do ano.

Sobre a Oi

Maior empresa brasileira de telecomunicações, a Oi é pioneira na prestação de serviços convergentes no país. Oferece transmissão de voz local e de longa distância, telefonia móvel, comunicação de dados, internet e entretenimento. Com a compra do controle da Brasil Telecom, em 2009 a Oi passou a atuar em todo o território nacional. Em março de 2010, a empresa possuía cerca de 62,2 milhões de clientes. Deste total, 21,1 milhões estavam em telefonia fixa, 36,6 milhões em telefonia móvel e 4,3 milhões em banda larga fixa e 283 mil em TV por assinatura.

Pelo segundo ano consecutivo, a Oi integra o Índice de Sustentabilidade Empresa rial (ISE) da Bovespa refletindo o alto grau de comprometimento da companhia com a responsabilidade social e a adoção de práticas gerenciais sustentáveis.

Sobre a Portugal Telecom

A Portugal Telecom é um prestador de serviços de telecomunicações que lidera o mercado português, tendo vasta experiência e reconhecimento internacional na gestão de operações fixas e móveis em todo o mundo.

A Portugal Telecom é negociada nas bolsas europeias e possui valor de mercado da ordem de R$ 17 bilhões. No ano passado, o faturamento da empresa foi equivalente a R$ 17,5 bilhões, com suas ações gerando retorno total de 55%.

Inovação é uma das áreas de destaque da Portugal Telecom, por meio da PT Inovação, empresa de pesquisa de soluções tecnológicas. A companhia é considerada uma referência mundial no desenvolvimento de redes de acesso de nova geração.

Além de Portugal e do Brasil, a empresa atua em Angola, Macau, Namíbia, Cabo Verde, Timor Leste e São Tomé e Príncipe. Somente em Angola, um dos mais promissores mercados africanos, o faturamento da Portugal Telecom foi equivalente a R$ 2,57 bilhões. A Portugal Telecom atua no Brasil desde 1998, por meio da aquisição do controle da operadora Telesp Celular.