A Prefeitura de Porto Alegre e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) definiram hoje, 2, um protocolo de entendimento para o pagamento de abono salarial e criação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para médicos do SUS da Capital. O prefeito José Fortunati e a vice-presidente do sindicato, Maria Rita Assis Brasil, assinaram o documento. O acordo prevê a elaboração de um projeto de Lei a ser encaminhado ao Legislativo, ainda em 2010, visando à instituição de um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCVV) para os médicos do município. Por isso, foi assinada também uma portaria de composição do Grupo de Trabalho Paritário, entre prefeitura e Simers, para promover os estudos e as avaliações necessárias ao PCVV. (vídeo)

Na ocasião, também foi assinada a concessão de abono mensal de R$ 500, em caráter emergencial, retroativo a maio deste ano. Segundo Fortunati, o valor garante que a prefeitura possa realizar o pagamento, ao mesmo tempo que reduz a defasagem existente entre os médicos e os técnicos científicos.

O prefeito destacou a importância do acordo para o município ao tratar-se de saúde pública: “É um momento histórico para Porto Alegre, com uma aproximação qualificada do sindicato com a prefeitura, para que possamos ter uma resolutividade maior que será construída através do plano de cargos e salários”. Fortunati ressaltou que até o final do ano será encaminhado o Projeto de Lei (PL) à Câmara para que a proposta possa ser finalizada.

Para a vice-presidente do Simers, a iniciativa é fundamental para o reconhecimento dos médicos do SUS no município. De acordo com Maria Rita, o sindicato buscava melhoria na remuneração e plano de carreira há muitos anos. “Era um desejo antigo da categoria médica, esperamos que a partir da assinatura deste documento se faça o reconhecimento da carreira dos médicos”.

O ato ocorreu no Paço Municipal na presença dos secretários de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, de Administração, Sônia Vaz Pinto, de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, e de membros da direção do sindicato.