Os Desembargadores Voltaire de Lima Moraes e Elaine Harzheim Macedo e o Juiz Ricardo Pippi Schmidt palestrarão na IV Jornada Nacional de Processo Civil, A Efetividade do Processo e o Exercício Real da Cidadania. O evento ocorre nos dias 19 e 20/8, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, e têm como tema o novo Código de Processo Civil Brasileiro.

No primeiro dia da Jornada, o Juiz Ricardo Pippi Schmidt realizará conferência sobre os Juizados Especiais e o acesso à Justiça. No segundo dia, o Desembargador Voltaire de Lima Moraes palestrará sobre a nova Ação Civil proposta contra o Poder Público e a Desembargadora Elaine Harzheim Macedo sobre a Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Ainda entre os palestrantes, os renomados juristas José Maria Rosa Tesheiner e Adroaldo Furtado Fabrício, Desembargadores aposentados, e Athos Gusmão Carneiro, Ministro aposentado do STJ.
 

Os realizadores são a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário Estadual, a Famurs, a OAB/RS, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Porto Alegre, além da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais do Estado do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, entre outros.

Inscrições

 Interessados podem se inscrever pelo site:

http://www.municipalizar.com.br/mp/congressoivjornada/inscri.php

Confira abaixo a programação do evento

PROGRAMAÇÃO

19/08 (quinta-feira)

8h               Credenciamento e entrega de material de apoio

9h               Abertura solene e outorga da Medalha do Mérito Farroupilha para o Presidente de Honra do Congresso, Min. Luiz Fux

10h             O novo Processo Civil Brasileiro - Ministro Luiz Fux

10h40min   Visão geral do anteprojeto e novo Código de Processo Civil - Des. Adroaldo Furtado Fabrício

11h20min   Propostas para o novo Código de Processo Civil - Min. Athos Gusmão Carneiro

12h             Intervalo para o almoço

13h30min   Perspectivas de avanços no Sistema Processual Brasileiro no séc. XXI - Dr. Luiz Manoel Gomes Junior

14h10min   O incidente de resolução das demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil - Prof. Paulo Cesar Pinheiro Carneiro

14h50min   O processo do conhecimento no novo Código de Processo Civil - Dr. Bruno Dantas

15h30min   Intervalo

15h45min   Os recursos do novo Código de Processo Civil - Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho

16h25min   Os Juizados Especiais e o acesso à Justiça – Juiz Ricardo Pippi Schmidt

17h05min   Dos Processos Objetivos - Des. José Maria Rosa Tesheiner

20/08 (sexta-feira)

8h30min     Processo Civil Coletivo - Dr. Alexandre Saltz

9h10min     Execução da tutela coletiva - Dr. Elton Venturi

9h50min     A nova Lei do Mandado de Segurança individual e coletivo - Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

10h30min   Intervalo

10h45min   Alterações do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, frente ao Direito da Família e Sucessões - Dr. Tarcísio Jacob Gubiani

11h25min   Da nova Ação Civil proposta contra o Poder Público - Des. Voltaire de Lima Moraes

12h05min   Intervalo para o almoço

13h30min   Um novo Código de Processo Civil para o Brasil: análise teórica do PL 166/2010 - Dr. Gregório Assagra de Almeida

14h10min   A execução no novo Código de Processo Civil - Dr. José Miguel Garcia Medina

14h50min   Os instrumentos extra-processuais de resolução de conflitos - Dr. Cesar Faccioli

15h30min   Intervalo

15h45min   Da Ação Monitória contra a Fazenda Pública - Desª. Elaine Harzheim Macedo

16h25min   A Administração Pública em juízo: as principais mudanças no novo Código Civil - Dr. Gladimir Chiele

17h05min   Tutela de urgência no novo Código de Processo Civil Brasileiro - Prof. José Roberto dos Santos Bedaque

18h             Encerramento dos trabalhos e entrega dos certificados