A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, através da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, estará realizando na próxima segunda-feira (20), no Rio de Janeiro-RJ, reunião de Instalação do Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP.

O anúncio da iniciativa tinha sido feito pelo Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Oiama Paganini Guerra, durante o I Enagás - Encontro Nacional de Gás LP, promovido pelo SINDIGÁS em Campinas dias 18, 19 e 20 de agosto.

Alexandre Appel e Omar Ferri Júnior

O evento acontecerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN e o Procon Porto Alegre estará representado pelo Coordenador Executivo do órgão Omar Ferri Júnior e pelo vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor Alexandre Appel.

Appel, quando no PROCON-RS, desenvolveu várias ações com o apoio da Delegacia do Consumidor e das Distribuidoras de GLP para coibir a venda de botijões de gás fraudados, com areia e água, que em grande quantidade, no início do ano de 2003, estavam sendo vendidos aos consumidores da capital e região metropolitana.

A Prefeitura de Porto Alegre, através da SMIC e do Procon Porto Alegre, está às vésperas de assinar um Termo de Cooperação Técnica com o SINDIGÁS - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo. “A ideia é integrar a capital gaúcha à campanha nacional promovida pelo Sindigás em diversas capitais do país para combater o comércio informal do combustível de cozinha”, ressalta o titular da Smic, Valter Nagelstein.

Com o objetivo de atualizar os membros das equipes de Fiscalização do Procon Porto Alegre e da Smic para atuar na campanha nacional, representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) realizaram na última segunda-feira (13), um curso sobre as normas que regem o comércio do gás de cozinha GLP, bem como as irregularidades apontadas na venda clandestina de GLP. Por meio de ações conjuntas, a ANP promove treinamentos e orientações a órgãos públicos, delegacias, integrantes da Polícia Civil e Ministério Público. O treinamento em Porto Alegre foi ministrado pelo próprio Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP Oiama Paganini Guerra.

Esta ação do Procon Porto Alegre será explanada por Ferri Jr. durante o evento no Rio de Janeiro, considerada pelo presidente do SINDIGÁS Sérgio Bandeira de Mello como um modelo de parceria público/privada na defesa dos consumidores.

Ferri Jr. estará recebendo nos próximos dias uma viatura para atuar exclusivamente nas operações de fiscalização das revendas irregulares de GLP em Porto Alegre, ações que serão regulares e semanais pelos próximos dois anos.

"A idéia é erradicarmos de Porto Alegre estas revendas que colocam em risco à vida e a segurança dos consumidores portoalegrenses" afirma Ferri Jr.