Especializado em Direito Bancário e responsável pelo contencioso de massa de bancos importantes em todo o Estado do Rio de Janeiro, o escritório jurídico C. Martins & Advogados Associados promove o I Ciclo de Palestras para debater aspectos importantes do Código de Defesa do Consumidor e o Direito Bancário.  O I Ciclo acontecerá às sextas-feiras 17, 21 e 24 de setembro, às 16h30 no auditório da sede do escritório que fica no centro e está aberto a estudantes, empresários e aos interessados no tema. As inscrições podem ser feitas pelo número 21-3380-3800. Serão expostas as jurisprudências mais atualizadas sobre o tema.

A banca jurídica tem se destacado no setor pela iniciativa inédita da criação do Núcleo de Acordos, que promove diariamente a Conciliação entre consumidores e instituições bancárias no Rio de Janeiro, Estado brasileiro com alto número de ações judiciais nessa área. O escritório também cuida do contencioso de massa de uma grande companhia mundial de telefonia celular. Pelo departamento do Núcleo de Acordos, conquista a margem de 70% de acordos que traduzem a desova de um número expressivo de ações no Judiciário, a economia de milhões as instituições financeiras que interrompem os processos antes mesmo de virarem ações que se arrastam anos nas instâncias judiciais, e a retenção e o resgate desses clientes que, pelos acordos favoráveis, permanecem parceiros dos bancos.  

O I Ciclo de Palestras apresentará no dia 17/09, “A Constitucionalização do Direito Civil e sua Influência na Responsabilidade Civil”,  palestra ministrada pela advogada Fernanda Andrade, especialista que falará sobre a dignidade da pessoa humana no contexto social e econômico X a indústria do dano moral.

No dia 21/09, às 16h30, o professor Eduardo de Oliveira Gouvêa, Procurador-Chefe da Secretaria Municipal e professor dos cursos de pós-graduação jurídica das Universidades Estácio de Sá, Veiga de Almeida e da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, falará sobre “Do Processo Judicial e o Contrato de Leasing”.  O objetivo, diz o especialista, é discutir as evoluções jurídicas das ações de revisão de contrato e os juros, os encargos contratuais, o valor residual garantido, bem como a sua devolução, a cobrança da comissão de permanência e as implicações processuais específicas dos processos de reintegração de posse para os contratos imobiliários, bem assim o caráter protetivo que o Código de Defesa do Consumidor oferece às empresas que não cumprem com os seus pagamentos e como a jurisprudência equaliza esses problemas dessas relações comerciais, e seus subterfúgios.

“Inaplicação do CDC às Relações Bancárias Típicas” é o tema que encerra o I Ciclo do C. Martins & Advogados Associados. Ministrado pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Renato Ayres Martins de Oliveira, o advogado jogará luz sobre em que aspectos o Código de Defesa do Consumidor pode disciplinar as relações entre as instituições financeiras e seus clientes, buscando apartar as operações abrangidas pelo referido estatuto consumerista daquelas cujo tratamento somente pode ser dado pelas autoridades monetárias, em especial quando versam concessões de crédito.

O escritório cuida de aproximadamente 60 mil ações e, tem em seu portfólio importantes instituições financeiras, e empresas dos ramos petroquímico, informática, telecomunicações e serviços, além de cuidar da parte jurídica de alguns serviços conduzidos pelo próprio Estado. O Núcleo de Acordos já beneficiou 30 mil pessoas de todo o País, representando uma economia de milhões de reais para seus clientes. Em percentuais, este valor expressa um êxito na média geral, de 70% entre as ações atendidas. O escritório presta atendimento a diversas áreas do direito.  

Sobre o C.Martins & Advogados Associado

Entre as maiores bancas jurídicas do Rio de Janeiro e líder no direito bancário, o C.Martins & Advogados Associados conta com expertise nas áreas bancária e empresarial e equipe especializada para cada nicho do direito - Cível, Comercial, Juizados Especiais, Tributário, Contábil, Fusões, Aquisições e Incorporações de empresas, Recuperação de Crédito Administrativo e Judicial,  Previdenciário, Trabalhista, Due Dilligence e Mercado de Capitais. Com uma iniciativa inédita no país, criou um Núcleo de Acordos, especialmente para as áreas de Juizado e Contencioso de Ações Cíveis.

A banca jurídica teve seu trabalho na advocacia empresarial e em especial na área de contencioso reconhecido pelas mais importantes publicações setoriais do país (Valor Econômico, Análise Advocacia- Os mais admirados do Direito). Atualmente, o escritório possui 60 mil ações em média e, tem em sua carteira de clientes instituições financeiras como os mais importantes bancos brasileiros e internacionais. Na área empresarial, atua em diversos ramos como petroquímico, informática, telecomunicações e serviços, além de cuidar da parte jurídica de alguns serviços conduzidos pelo próprio Estado. Com presença não apenas no Brasil, o escritório ainda mantém parceria e correspondência em Portugal (Lisboa e Porto), atuando em toda a Comunidade Européia.