Todos concordamos com o fato de que a saúde é uma das grandes preocupações dos brasileiros e de que, investimentos nessa área são mais do que necessários. No entanto, talvez seja prematuro terminar as eleições e levantar o debate sobre a CPMF, coisa que não foi discutida durante este ano eleitoral.

Precisamos, sim, dialogar sobre o tema saúde, principalmente porque ele afeta diretamente a camada mais carente da nossa população. Para aqueles que têm um bom plano de saúde tal preocupação é menor, embora esse setor seja o campeão de reclamações entre os consumidores. Dados da Agência Nacional de Saúde revelam que 44 milhões de brasileiros se socorrem dos planos de assistência médica, mas, devido aos sérios problemas, optam por voltar ao SUS, o que sobrecarrega ainda mais o sistema. Para os pobres, que morrem nas filas dos hospitais públicos, não há solução.

Então, temos uma ponderação importante a fazer: quais são as alternativas que temos em substituição à CPMF?

Ao optarmos pela proposta da CSS (Contribuição Social à Saúde), por exemplo, teremos um desconto de 0,1%, enquanto que com a CPMF esse percentual era de 0,38%. Se implantarmos a desvinculação da DRU da Seguridade Social, teremos uma injeção de R$ 50 bilhões na saúde, assistência social e Previdência, conforme prevê a PEC nO 24, de 2003, de minha autoria. É importante lembrar também que, a longo prazo, o Pré-Sal prevê a aplicação de parte de seus recursos do Fundo Social para a saúde.

Outra fonte de recurso seria a regulamentação da emenda 29, que determina percentuais mínimos que os três níveis de governo devem aplicar na saúde.

Ninguém tem dúvida que é necessário assegurar mais verbas para a saúde e, como se pode ver, contamos aí com quatro alternativas viáveis, sem falar que é imprescindível fazermos uma verdadeira reforma tributária. A verdade é que o debate sobre este assunto, que envolve as nossas vidas, está apenas começando e é verdade também que há que se ter um olhar fraternal e solidário com os mais necessitados. Certamente temos a nossa frente um tema que irá aquecer o debate no Congresso Nacional e na sociedade, no ano de 2011.