Em palestra realizada no dia 2 de dezembro, no auditório do Sindicato das Seguradoras no RS – Sindseg-RS, o diretor presidente da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT, Ricardo Xavier, fez uma retrospectiva da evolução do seguro DPVAT no Brasil. “Esta é a única modalidade de seguro que dá cobertura para toda população brasileira vítima de acidente de trânsito”, destacou o executivo. Segundo ele, este produto tem um papel importante para a indústria do seguro, já que promove a difusão do setor junto à sociedade brasileira. “É a jabuticaba brasileira”, brincou o presidente.
De acordo com Xavier, até outubro de 2010 o Consórcio DPVAT já havia pagado R$ 198 mil em indenizações, o que representa uma média de ressarcimentos na ordem de mil indenizações por dia. Dados estatísticos apontam ainda que 72% dos acidentes de trânsito no país envolvem pessoas jovens com idades entre 16 a 45 anos. As motocicletas representam 25,9% da frota nacional, 52,5% das indenizações pagas e 60,6% das vítimas indenizadas.
O seguro hoje conta com 46 milhões de bilhetes processados no Brasil. Do volume arrecadado, 45% são destinados ao SUS, 5% ao Denatran e os demais 50% distribuídos para as seguradoras do consórcio. Do percentual das seguradoras, 44% são destinados ao pagamento de indenizações e composição de reservas técnicas, sendo que a margem de resultado está limitada a apenas 2%. De 2004 a 2010, o DPVAT repassou ao SUS R$ 11.3 bilhões e o Denatran recebeu R$ 1.2 bilhão, destinado a campanhas educativas.
Ricardo Xavier apontou ainda aspectos relevantes na evolução do seguro, como a mudança de convênio para consórcio, que possibilitou correções sob o ponto de vista legal, e a mudança na legislação em 2009, que estabeleceu o pagamento de invalidez permanente imparcial, incluindo uma tabela específica para esses ressarcimentos e a proibição da cessão de direitos na cobertura de DAMS, atividade que propiciava cobranças fraudulentas, sobretudo nos hospitais atendidos pelo SUS. Outro ponto destacado foi a alteração no modelo de gerenciamento do DPVAT, que saiu de uma entidade de classe para uma sociedade anônima. Até 2007, o convênio era administrado pela Fenaseg, passando em 2008 a ser gerido pelo Consórcio DPVAT, sob a administração da Seguradora Líder, que investiu em qualidade e gestão.
Ao final da exposição, o presidente do Sindicato das Seguradoras no RS, Julio Cesar Rosa, colocou a entidade a disposição para divulgação do seguro DPVAT, através da distribuição de 100 mil folders informativos na Capital, Região Metropolitana e interior, em parceria com o Sincor-RS. Julio também anunciou a criação de uma Câmara de Mediação no Sindseg-RS, iniciativa que conta com o apoio a CNSeg, colocando a disposição da Seguradora Líder.
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