| Foto: Divulgação/PMPA |
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Operação resultou em 31 apreensões
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A equipe de Fiscalização Localizada da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e o Procon Porto Alegre realizaram nesta sexta-feira, 10, a ação denominada Blitz do GLP.
O objetivo da operação é coibir o comércio irregular de gás de cozinha, e retirar de circulação os vasilhames que estiverem sendo comercializados sem o devido licenciamento.
Durante a ação foram vistoriados estabelecimentos no bairro Bom Jesus. A operação resultou em 31 apreensões. Conforme legislação em vigor, especialmente o Código de Posturas - Lei complementar 12/75, nenhuma atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços poderá funcionar sem o prévio licenciamento, o que se configura através do Alvará de Localização e Funcionamento.
Denúncias - Reclamações e denúncias podem ser feitas através do e-mail fiscal@smic.prefpoa.com.br, pelo telefone 3289-1751 ou diretamente na Smic (Rua dos Andradas, 686, térreo).
+55 (51) 2160-6581 e 99997-3535
appel@consumidorrs.com.br
