O Ministério Público Federal de São Paulo recomendou ao Ministério da Saúde que adote as medidas necessárias para assegurar que as vacinas que serão utilizadas na próxima campanha contra a raiva em cães e gatos sejam “prévia e suficientemente testadas” pelo laboratório fornecedor e pelo laboratório oficial de controle de qualidade do Ministério da Agricultura.
O objetivo é que sejam evitados os problemas enfrentados na última campanha nacional de vacinação, quando foram registrados sintomas adversos nos animais, como hemorragia, convulsões, dificuldade de locomoção e, pelo menos, 217 mortes.
A recomendação também pede a imediata suspensão da próxima campanha de vacinação caso sejam registradas, novamente, reações adversas e mortes de animais. “Além de proteger a saúde e o bem estar dos animais, a medida também busca evitar o fracasso de futuras campanhas, com o consequente surgimento de novos casos de uma doença que já se encontrava praticamente erradicada no país”, afirmou a procuradora da República Adriana Zawada Melo, responsável pelo caso.
Outra preocupação do MPF é garantir que “sejam adotadas as medidas necessárias para assegurar à população o direito à informação sobre as causas da ocorrência de possíveis reações, fornecendo-lhes as orientações necessárias acerca das providências a serem tomadas para o restabelecimento da saúde animal e para a imunização de forma segura”.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a raiva em cães e gatos de 2010 foi marcada por problemas. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde em São Paulo, a vacina animal que vinha sendo utilizada até 2009 foi substituída, no último ano, por uma de cultivo celular, que apresenta maior capacidade de imunização.
Entretanto, o número de reações adversas e óbitos nos animais vacinados foi muito superior ao considerado normal, na avaliação da Secretaria Estadual, o que gerou a suspensão temporária da campanha em São Paulo em 7 de outubro e o cancelamento, em âmbito nacional, do uso da vacina na rede pública de saúde no final de novembro.