Arquivo SJDC
Paulo Arthur Lencioni Góes

Paulo Arthur Lencioni Góes, graduado em direito pela Universidade Paulista (UNIP), é servidor do Procon-SP desde janeiro de 1992.

Entre as principais funções que pretende fortalecer na dinâmica do órgão durante a sua gestão, Paulo Arthur destaca a importância de implementar esforços na área de educação para o consumo, no atendimento ao consumidor e tratamento coletivo das demandas, no fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, na atividade de fiscalização, na articulação com órgãos e entidades que promovem a defesa do consumidor, na interlocução com agências e órgãos reguladores para assegurar a efetiva participação da defesa do consumidor no processo regulatório. “Estas são algumas questões prioritárias para que o consumidor tenha uma proteção cada vez mais efetiva; nelas empregarei todo meu empenho, esforço e dedicação.”

O novo diretor iniciou as suas atividades como auxiliar de escritório na então Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor e, a partir da criação da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, em 1997, foi admitido por meio de concurso público como Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor.

Assumiu diversos cargos no decorrer desses 19 anos, dentre eles, o de Assistente Técnico da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor em 2004, e o de Assessor Chefe da Diretoria Executiva, entre os anos de 2005 e 2006. Posteriormente, assumiu interinamente o cargo de Diretor Executivo nos meses de abril e maio. Após esse período, assumiu a Diretoria de Fiscalização do órgão, cargo este ocupado até a presente nomeação.

OUTRAS ATIVIDADES

Membro suplente no Conselho Nacional de Saúde da Agência Nacional de Saúde - ANS: 2004/2005; Membro suplente, representando o Estado de São Paulo, na Comissão Permanente de Consumidores do Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO: 2007/2008; Membro titular do Conselho Consultivo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP: 2009-atual; Membro titular do Conselho de Orientação e Energia da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP:2009-atual.

SOBRE O PROCON

O Procon-SP foi criado em 1976 com o objetivo de defender os direitos do cidadão enquanto consumidor. A Lei Estadual nº 9.192/95 e o Decreto nº41.170/96 criaram a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, que tem personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira.

A instituição responde pelo planejamento, coordenação e execução da Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor visando promover o equilíbrio e harmonização das relações de consumo e a melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo assim para o exercício da cidadania. Além de ser pioneiro no setor de defesa pública do consumidor brasileiro, foi também um dos principais articuladores para a criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), editado em 11 de setembro de 1990.