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Defesa do consumidor na PB
   
     
 


23/01/2011

Defesa do consumidor na PB
Glauberto fecha cerco a revendas irregulares de GLP, bancos e construtoras

Glauberto fecha cerco a bancos e imobiliárias  
O ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Francisco Glauberto Bezerra (foto), atualmente responsável pela Promotoria dos Direitos do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, desde o início do mês, está empenhado em desarticular uma gang que comercializa botijões de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) “batizados” em postos clandestinos, com pelo menos metade do combustível utilizado em fogões de cozinhas domésticas sendo substituído por água de torneira.

Água pura no lugar do gás

O botijão, que legalmente deveria ter 13 kg de gás, é vendido com apenas seis quilos e meio, porque a água introduzida nele mantém o peso original e dribla os consumidores, totalmente enganados pelo furto, devido ao uso de um equipamento de fabricação caseira improvisada, apelidado de “chupeta”, que é vendido de maneira criminosa em qualquer loja de peças do ramo, até mesmo no Mercado Central.

Fiscalização dos Bombeiros

O mesmo equipamento rústico que esvazia a metade dos botijões de gás, possibilita o recheio deles com água, garantindo o peso original do botijão doméstico de GLP, segundo as normas da ANP (Agência Nacional do Petróleo), fiscalizadas pelos soldados e oficiais do Corpo de Bombeiros Militares.

Novos alvos de investigação

Mas, agora, o foco dele deverá ser voltado a partir desta próxima semana, para as constantes denúncias formuladas no MPE contra diversas agências bancárias e empresas que atuam no mercado imobiliário. Algumas dessas instituições estão sendo acusadas de praticarem golpes contra os seus próprios clientes.

Débito nas contas correntes

No caso dos bancos, eles serão investigados em relação à cobrança indevida da chamada “cesta de produtos” que – na maioria das vezes – nunca é solicitada pelos correntistas, mas que é debitada diretamente no saldo deles, todos os meses, mesmo sem que os gerentes tenham obtido autorização dos titulares das contas para isso.

Venda enganosa nos prédios

Em relação às imobiliárias, a questão é outra: trata-se da propaganda enganosa feita na chamada “venda na planta”, quando são oferecidos apartamentos com determinado número de metros quadrados de área útil, vagas na garagem e outros itens acessórios de bem estar para o comprador do imóvel, mas que – na prática – não se concretizam, quando da entrega das chaves da nova moradia, após a conclusão das obras de alvenaria no referido edifício, cujas unidades foram comercializadas antes de terminar a construção.

Supermercados também entram na mira

Na cartilha de futuras investigações a serem comandadas por Glauberto, estão vários assuntos – alguns deles mantidos em segredo de Justiça absolutamente necessário – entre este outro ponto de pauta, abaixo:

Veneno e comida juntos na prateleira

Será combatida pelo Ministério Público a venda irregular de produtos agrotóxicos em supermercados, misturados inadequadamente em prateleiras e gôndolas instaladas perigosamente próximas demais a gêneros alimentícios (verduras, legumes, frutas, carnes, laticínios, etc) e material de uso pessoal, que entram diretamente em contato com a pele, como sabonetes, shampoos, cremes hidratantes, óleos de limpeza facial, entre outros do gênero.

Fonte: PB Agora
Autor: Giovanni Meireles
Revisão e edição: de responsabilidade da fonte

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