A Oi, maior empresa de telecomunicações do Brasil, informa que formalizou com a Portugal Telecom, uma das mais representativas companhias de telecomunicações da Europa, contrato de compra e venda e acordos de acionistas entre as partes, formalizando parceria e investimento estratégico por parte da PT. A operação permitirá à Oi se capitalizar, fortalecer suas operações e capacidade competitiva, aumentar investimentos no Brasil, com foco em banda larga e telefonia móvel, tendo como meta incrementar valor econômico da empresa. Será anunciado um plano detalhado de parceria estratégica entre Oi e Portugal Telecom, que traçarão juntas planos de intercâmbio tecnológico, de compras conjuntas e de expansão internacional.
A formalização da operação dá continuidade ao memorando de entendimento entre as empresas anunciado em 28 de julho de 2010. A Portugal Telecom vai aportar R$ 8,32 bilhões, obtendo participação estratégica equivalente a 22,4% da empresa brasileira e irá participar da governança da sociedade em conformidade com direitos previstos nos Acordos de Acionistas firmados nesta data, o que permitirá a consolidação proporcional da posição acionária direta e indireta na Telemar Participações.
O acordo firmado preserva os direitos dos atuais acionistas da Oi, Andrade Gutierrez, La Fonte, Fundação Atlântico, BNDES e Fundos de Pensão, e manterá a companhia sob controle privado nacional. A operação prevê ainda que a Oi irá adquirir participação de até 10% no capital da Portugal Telecom, reforçando as bases desta parceria estratégica. No seu conjunto, a associação entre Oi e Portugal Telecom contempla também benefícios diretos para a sociedade, acionistas, colaboradores e consumidores, e reforça a estrutura financeira da Oi.
A Portugal Telecom tem larga experiência no mercado móvel, de televisão e internet de banda larga fixa e móvel em Portugal e nos países onde está presente e esta operação permitirá à Oi ampliar sua capacidade de investimento e de expansão nacional nos mercados de banda larga, TV por assinatura, 3G e serviços convergentes. As duas empresas desenvolverão estratégias de cooperação para: ampliar presença nos mercados em que já atuam e em novos; alcançar benefícios de escala, potencializar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento e criar valor para os acionistas.
Após a conclusão de todas as etapas da operação, será criado um comitê de engenharia, redes, tecnologia, inovação e oferta de serviços – que trabalhará em articulação com os comitês existentes – para compartilhar melhores práticas, permitir que as duas companhias se beneficiem de sinergias e tomar decisões a respeito de questões operacionais. Este comitê será presidido pela Portugal Telecom.
Do ponto de vista financeiro, a operação permitirá à Oi capitalizar-se em até R$ 12 bilhões, acelerando a redução de seu índice de alavancagem e aumentando sua capacidade de investimento (Capex). Com isso, a qualidade do crédito da Oi, que já é classificada como grau de investimento (investmentgrade) pelas três principais agências de rating do mundo, a Moody’s, a Standard & Poor’s e a Fitch, tende a se fortalecer ainda mais.
A operação
A entrada da Portugal Telecom no capital da Oi será feita por meio da aquisição direta e indireta de ações das companhias e da compra de participações em suas empresas controladoras.A operação envolve compras de participações nos diversos níveis da estrutura societária da Oi e está estabelecida da seguinte forma:
1. A Portugal Telecom adquire participação acionária de 35% nas holdings controladoras da AG Telecom e da LF Tel, que são controladoras da Telemar Participações (TelemarPart).
2. A Portugal Telecom também alcança participação de 12,1% na Telemar Participações, comprando ações de outros acionistas da holding e participando do aumento de capital da TelemarPart previsto na operação.
3. A operação prevê ainda aumento de capital na Tele Norte Leste Participações e na Telemar Norte Leste (TMar) de até R$ 12 bilhões, com a emissão de ações ordinárias e preferenciais. Os atuais acionistas e a Portugal Telecom se comprometeram a investir diretamente em ações dessas companhias o valor agregado de R$ 3,27 bilhões.
4. Ao final desses passos, a Portugal Telecom passa a deter, direta e indiretamente, 22,4% da Telemar Norte Leste resultando na consolidação proporcional da posição acionária direta e indireta na TmarPart em 25,6%.
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