A suspensão de PIS e COFINS sobre a carne, apenas para a indústria, não irá ocasionar uma diminuição de preços para o consumidor final. A opinião é do presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, que pede a extensão do benefício para toda a cadeia ao comentar a recente Lei 12.350, publicada em dezembro de 2010. “A desoneração de apenas uma parte da cadeia produtiva faz com que só uma ponta seja responsável pelo tributo, que acaba sendo repassado ao consumidor final”, explica o dirigente.
Com a regulamentação, a suspensão das contribuições federais para frigoríficos, que era aplicada apenas à carne bovina, estende-se também para cortes de frango e suínos. “Esta isenção exclusiva a uma parte da cadeia vai onerar os supermercados gaúchos em cerca de R$ 37 milhões ao ano”, prevê Longo.
A Lei 12.350 não produzirá efeitos enquanto a Receita Federal do Brasil não regulamentar esta questão. Para o presidente da Agas, fatores como a concentração dos frigoríficos, a aceitação do produto no mercado externo e a demanda aquecida também não contribuem para a estabilidade do preço da carne. “Queremos a igualdade tributária para não onerarmos os cofres públicos e o consumidor”, finaliza Longo.
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