O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, lotado em Jales (SP), que coordena o Grupo de Trabalho Transportes da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Direito do Consumidor) da Procuradoria Geral da República, enviou ofícios ao presidente da Infraero e à direção da Anac, cobrando providências para a correção de falhas de segurança nos aeroportos brasileiros.
Uma reportagem exibida no Fantástico de 9 de janeiro mostrou o repórter Eduardo Faustini embarcando em diversos aeroportos com uma réplica do fuzil AR-15 em sua bagagem, sem ser abordado em nenhum deles.
Faustini passou por seis aeroportos internacionais que pertencem a cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo: Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, além dos terminais de Santos Dumont, no Rio, e Congonhas, em São Paulo. Além da arma, também foram colocadas na mala um quilo de açúcar num saco transparente - para simular cocaína - e R$ 100 mil em dinheiro cenográfico.
O MPF estabeleceu o prazo de 20 dias para que a Infraero e a Anac informem quais medidas estão sendo “emergencialmente adotadas” para solucionar as falhas apontadas na reportagem e se já existem estudos para solucionar de forma definitiva o problema.
Segundo o ofício enviado pelo procurador, deve ser levada em consideração a realização de eventos de grande importância em futuro próximo, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Portanto, há a necessidade de serem prontamente corrigidas tais falhas, seja por representarem riscos graves aos passageiros embarcados nos voos domésticos, seja pela real possibilidade de facilitação do tráfico interno de armas e drogas, que deve ser combatido de modo constante e implacável, sobretudo pelo poder público”.
A Anac e a Infraero também deverão apresentar, de maneira detalhada, quais são as rotinas atualmente existentes e a orientação dada aos funcionários no caso de se depararem com bagagem suspeita de conter material perigoso e/ou ilícito.