As PPPs, em suas modalidades patrocinada ou administrativa, envolvem sempre algum aporte de recursos pelo Estado. Nas patrocinadas, o ente público paga parte da remuneração do ente privado e o restante provém de tarifas. Nas administrativas, o Estado é responsável por 100% dessa remuneração. De acordo com Kleber Zanchim*, especialista em infraestrutura do Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, ainda assim o modelo de PPPs é melhor do que a construção de estradas somente pelo Estado, pois mesmo nas PPPs administrativas há sempre investimento privado, cabendo ao concessionário construir ou reformar a estrada, por exemplo, sendo remunerado pelo concedente conforme o nível de utilização dela. O ente público tem o benefício de diluir seus desembolsos no tempo, o que lhe traz conforto orçamentário. “Sem a PPP teria que investir tudo antes. Isso, em muitas situações, não é possível, pois a maioria dos entes da federação não dispõe de todos os recursos necessários para modelar empreendimentos de porte”, acrescenta.

 

Dessa forma, a PPP, mesmo administrativa (sem cobrança de tarifas), serve para viabilizar infraestrutura que o ente público não consegue construir recorrendo apenas aos seus cofres. Por isso, essa ferramenta contribui para a solução de gargalos em diversos setores como o de rodovias. “É verdade que o contribuinte, usuário ou não, pagará os custos da estrada. Porém, teria de fazê-lo de qualquer modo se o Estado resolvesse conduzir o empreendimento sozinho. Na PPP pelo menos há as vantagens do investimento privado e do alongamento da dívida do ente público no tempo, em contratos de até 35 anos”, afirma Zanchim.