Foto: Divulgação/PMPA
A operação resultou em 25 apreensões

A equipe de Fiscalização Localizada da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e o Procon Porto Alegre realizaram nesta quinta-feira, 10, a décima edição da Blitz do GLP, após firmar o Termo de Cooperação com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

O objetivo da operação é coibir o comércio irregular de gás de cozinha e retirar de circulação os vasilhames comercializados sem o devido licenciamento. Durante a ação, foram vistoriados 21 estabelecimentos localizados no bairro Rubem Berta. A operação resultou em 25 apreensões.

Conforme legislação em vigor, especialmente o Código de Posturas – Lei complementar 12/75, nenhuma atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços poderá funcionar sem o prévio licenciamento, o que se configura através do Alvará de Localização e Funcionamento.

Denúncias - Reclamações e denúncias podem ser feitas através do e-mail fiscal@smic.prefpoa.com.br, no telefone 3289-1751 ou diretamente na Smic (rua dos Andradas, 686 – térreo).