São Gonçalo está perto de ganhar sua primeira unidade do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon).

Em reunião com a prefeita Aparecida Panisset (PDT) e o secretário municipal de Trabalho e Renda, Henrique Porto, o subsecretário estadual de Defesa do Consumidor, José Bonifácio Ferreira Novelino, assinou, ontem, o convênio para a implantação de uma unidade municipalizada do órgão na cidade. A expectativa é que o Procon seja instalado, em Alcântara, em um período de 30 dias.

Agora, a prefeita Aparecida Panisset vai enviar à Câmara Municipal uma mensagem contendo o projeto de criação do Procon municipalizado.
“A unidade de São Gonçalo será a primeira em todo o país adequada ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O objetivo deste Procon será de conciliar as partes e não de fiscalizar”, explicou José Bonifácio.

Provisório

O secretário de Trabalho, Henrique Porto, adiantou que a unidade do Procon deverá funcionar em Alcântara em um espaço provisório. Segundo o integrante do primeiro escalão municipal, a ideia é de que o Procon seja instalado definitivamente na Estação do Trabalhador, que será construída ainda este ano no bairro.

 “Por concentrar o comércio local, entendemos que o bairro de Alcântara deve receber a unidade, de maneira provisória, em um espaço que está sendo estudado e isso ocorrerá em um período de 30 dias. Depois, o Procon será instalado em definitivo no Espaço do Trabalhado”, afirmou Henrique Porto.

Municipalização

A ideia de municipalizar o Procon é um desejo antigo do governador Sergio Cabral, que pretende transformar o órgão em autarquia, para poder aumentar o poder de fiscalização e cobrança. Em todo o estado, apenas os municípios de Campos e Araruama têm um Procon municipal.