As empresas General Heater e a Conformax  (loja que vendeu o da marca Komeco), foram consultadas e confirmaram as adulterações. Elas fazem a conversão do tipo de gás a ser utilizado nos equipamentos. Os aquecedores são convertidos para gás liquefeito de petróleo (GLP) ou gás natural (GN).

 

O aquecedor deve ser fabricado e ensaiado previamente para um ou outro gás, e a etiqueta e as placas afixadas no equipamento conter as informações de identificação e desempenho. As conversões do GLP para GN ou vice versa não são permitidas pela Portaria Inmetro nº 119 de 30/03/2007, que regulamenta aquecedor de água a gás.

 

Mas não foi isto o que a PROTESTE verificou ao comprar os produtos para repetir o teste de Aquecedores à Gás (GN e GLP). O objetivo era avaliar a segurança e desempenho dos produtos, e comparar com os resultados das análises feitas em 2009.

 

Essas alterações nos aquecedores originais sem a anuência do comprador atentam contra os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. E podem colocar em risco a saúde e segurança.

 

Para o consumidor esse tipo de fraude induz a erro, porque a embalagem e o manual informam um tipo de gás e com a conversão, é usado outro tipo. Com a compra do equipamento para o tipo de gás que não dispõe em casa e o aquecedor não vai funcionar, e ainda haverá riscos. E o consumidor terá que chamar a assistência técnica para resolver ou até comprar outro equipamento.

 

O CDC considera os produtos fraudados como portadores de vícios. No caso, há vício de qualidade, pois o consumidor não está comprando o produto com o gás que foi ensaiado e previamente identificado na embalagem. Na conceituação dos produtos impróprios para o consumo, o próprio CDC especifica que os produtos fraudados fazem parte do rol.

 

Para o teste do produto da marca General Heater, além da amostra comprada para GLP, foram adquiridas, no próprio site do fabricante, duas amostras de aquecedores a gás, modelo GH 2000, como sendo para GN . Para o teste do aquecedor da marca Komeco, foram adquiridas as versões para gás natural e GLP do modelo Lotus Komeco LT18S, na Loja Conformax (Neucler Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda – ME).