Depois de Globo e Record desistirem de participar da licitação dos direitos da TV aberta do Brasileiro pelo triênio 2012-14, a RedeTV! foi a única a apresentar uma proposta para transmitir o campeonato. O anúncio da emissora ocorreu no começo da tarde desta sexta-feira.

Antes, a Record repetiu o que havia feito a Globo, que também decidiu não participar da licitação.

A proposta da RedeTV! foi de R$ 516 milhões por cada uma das três temporadas, o que representa R$ 1,548 bilhão.

O CASO

Com a desistência da Record, a Rede TV! foi a única emissora de TV aberta a apresentar proposta pelo Nacional. Na prática, porém, a proposta da emissora pode não ter efeito prático. Isto porque a maioria das equipes do Clube dos 13 já anunciou que vai negociar individualmente.

Além da Globo e da Record, vários clubes, com o apoio da CBF, que faz oposição a Fábio Koff e é aliada da emissora carioca, já tinham anunciado que revogaram do C13 a regalia de negociar os seus direitos de TV e de outras mídias.

A Globo anunciou que pretende negociar individualmente com os clubes os direitos. A Record também já tinha aderido ao corpo a corpo, feito com pelo menos 11 clubes.

O C13 lança mão do argumento de que reza o seu estatuto que, enquanto os clubes de futebol não se desfiliarem, a entidade está investida do poder de negociar por elas.

'Pelo presente estatuto os associados autorizam a entidade a negociar de modo coletivo e previamente, com terceiros, os direitos individuais a eles pertencentes, especificados na legislação vigente', afirma o documento.

Mas partes envolvidas nas negociações, da perspectiva das outras mídias, lembram que o artigo seguinte retira os plenos poderes do C13, que teria de contar com os avais expressos das agremiações.

'A validade e eficácia da efetiva gestão dos negócios previstos no parágrafo anterior ficam condicionadas à anuência expressa dos associados, conforme estipulado na alínea 'g' do caput deste artigo, formalizadas preferentemente nos contratos'.

Para o advogado especialista em direito esportivo Heraldo Panhoca, o que o Corinthians fez está em linha com o artigo. 'Cada clube, individualmente, pode não aceitar, revogando os poderes conferidos no parágrafo anterior'.

A atitude do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que combate a anticoncorrência e com quem a Globo fechou acordo, é vista no mercado publicitário como um trunfo do C13.

Saiba o que muda para o telespectador

A disputa pelos direitos de transmissão do Brasileiro não terá efeito sobre a competição deste ano. A discussão que está esfarelando o Clube dos 13 é sobre como serão transmitidos os jogos do triênio 2012-2014.

Neste ano, as partidas da Série A continuarão a ser transmitidas em conjunto por Band, Globo e Sportv. Mas, no ano que vem, tudo pode mudar radicalmente.

Um grupo de clubes quer negociar a transmissão de suas partidas do Brasileiro de forma separada do C13, que é atualmente quem cuida da venda dos direitos.

Só que, caso esses times vendam seus jogos para uma emissora diferente da vencedora da licitação feita pelo C13, pode acontecer uma grande confusão.

No Brasil, as duas equipes que participam de um jogo dividem os direitos sobre o mesmo. Assim, o encontro só poderá ser transmitido caso os dois times estejam sob contrato com a mesma emissora de TV ou se houver um acordo.

Um cenário possível é que a emissora detentora dos jogos de oito clubes, por exemplo, só possa veicular as partidas entre eles. Neste caso, confrontos entre times ligados a redes diferentes ficarão longe da TV.

Esse não é o primeiro racha desse tipo no Brasil. No fim dos anos 90, o Clube dos 13 rompeu contrato com a TVA para a transmissão dos jogos da primeira divisão pelo canal ESPN Brasil.

O que aconteceu? A emissora de TV por assinatura teve de se contentar em exibir apenas as partidas que não envolvessem os clubes filiados àquela entidade.

As disputas pelo dinheiro da TV não são exclusividade do país. Na Espanha, cada time pode negociar seu acordo. Mesmo assim, o Sevilla reclama de um modelo que julga favorecer Real Madrid e Barcelona. Por isso, alguns jogos do time ficaram sem nenhuma transmissão nos últimos anos.

O Campeonato Inglês, a liga nacional mais rica do planeta, adota a venda coletiva dos direitos, como era no Brasil antes do racha.