O governo gaúcho suspendeu concorrências para instalar radares eletrônicos e afastou um funcionário do Departamento de Estradas e outro do Detran. Uma reportagem do Fantástico desse domingo (13) revelou como uma máfia transformou a compra de equipamentos para controlar a velocidade dos carros em uma farra de fraudes e negociatas.

Pela manhã, auditores do Tribunal de Contas do Estado recolheram documentos na prefeitura de Gravataí, Região Metropolitana de Porto Alegre. Eles estão investigando o edital que prevê a instalação de 14 controladores de velocidade. O governo gaúcho cancelou nesta segunda-feira (14) licitações no valor de R$ 60 milhões para a instalação de radares em rodovias do estado.

O esquema de fraudes mostrado pelo Fantástico revela como funciona a indústria de multas, que movimenta R$ 2 bilhões por ano. Os fabricantes de pardais e lombadas eletrônicas pagam propinas para servidores públicos e prefeituras. É o que oferece um vendedor da CSP, do Paraná. Sem saber que está sendo gravado, ele negocia a propina, com o repórter Giovani Grizotti, que se faz passar por funcionário de uma prefeitura. “A gente pode estar negociando de 12 a 15%. Como o montante é maior, posso negociar com que o diretor dê uns 15%, tranquilamente”, diz.

Em Curitiba, um vendedor da Dataprom também oferece dinheiro. “Se tu me ‘der’ abertura para eu ir lá e montar o teu projeto inteiro, você vai me falar: ‘eu quero 5%, eu quero 10%’”, declara.

E o plano é dividir tudo meio a meio.

Vendedor da Dataprom: Fala: eu quero outros 60 (mil reais) também. Então, a gente faria um edital de 120.
Repórter: 60 para mim, 60 para ti?
Vendedor da Dataprom: Pode ser.

Na indústria da multas, editais são feitos pelas próprias empresas. A Consilux, que mantém radares em São Paulo e Curitiba, promete o edital já pronto. “Eu posso mandar como se fosse um genérico para você. Não tem problema. Eu mando hoje”, diz o funcionário.

O valor da propina: 5%. Ele diz ao repórter Giovani Grizott: “5%, e a gente ajusta”.

Entre os suspeitos de fraude está o coordenador do sistema de lombadas eletrônicas e radares do Departamento de Estradas do Rio Grande do Sul. Paulo Aguiar foi exonerado nesta segunda-feira do cargo, depois que de ser flagrado oferecendo editais e licitações irregulares para a empresa da qual é sócio, a ACT.

Outra irregularidade: o Fantástico também teve acesso a editais publicados por três prefeituras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina em que a empresa gaúcha Kopp venceu a licitação. Todos apresentavam trechos exatamente iguais. Sem saber que está sendo gravado, o funcionário da empresa admite a montagem de editais: “Esse aqui é o meu produto. Se tu gostar, eu vou te dizer quais são as especificações dele. Eu vou te dar uma ajuda”.

Antes de instalar as lombadas eletrônicas, a lei exige que seja feito um estudo técnico para avaliar a necessidade delas. A Perkons, também do Paraná, elaborou um edital para uma prefeitura sem realizar esse estudo. O projeto determina a instalação de uma lombada eletrônica em uma viela de chão batido, no interior do Rio Grande do Sul, um local onde passam apenas carroças e bicicletas.

O representante de outro fabricante de radares, a Consladel, confirma que a fraude permite até tirar multas antes que elas sejam enviadas ao Detran.

Repórter: Tem como tirar multa?
Representante da Consladel: Tem.
Repórter: Tem?
Representante da Consladel: Tem, tem.
Repórter: Nós mesmos tiramos?
Representante da Consladel: Com certeza.
Repórter: Fácil? Não tem burocracia?
Representante da Consladel: Não, selecionar algumas placas, filtrar.

No Rio Grande do Sul, o Ministério Público de Contas já investigava fraudes nos contratos de instalação de controladores de velocidade. Desde 2006, o Tribunal de Contas apontou irregularidades em 14 processos envolvendo prefeituras gaúchas e determinou multa e cancelamento dos contratos.

“Quando condutas como aquelas que foram noticiadas na reportagem do Fantástico ocorrem, então, evidentemente já se trata de crimes de corrupção ativa e passiva e também de atos de improbidade que recebem a devida perseguição do Ministério Público do Estado”, afirma o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo de Camino.

Todas as empresas negam irregularidades: a Eliseu Kopp afirmou que não faz direcionamento de editais. A Perkons disse que pretende fazer uma investigação interna. CSP nega que tenha participação em qualquer fraude. A Consilux disse que não pratica negociatas, mas não pode responder por atos individuais de funcionários. A Consladel disse que a empresa ofereceu comissão porque acreditava estar negociando com um representante comercial. A Dataprom disse que a empresa desconhece as práticas reveladas na reportagem.