Com o objetivo de promover o fortalecimento da participação social no processo de regulação dos serviços de telecomunicações, a Anatel realizará, a partir de abril, uma série de encontros em todo o país intitulado "Fórum Alô, Brasil! Estimular e fortalecer a participação social nas telecomunicações".

O evento está previsto para acontecer nas capitais dos estados e terá duração de um dia. A primeira parte será dedicada a esclarecimentos sobre o papel da Agência e suas ações com vistas à melhoria da qualidade do atendimento e da prestação dos serviços por parte das operadoras dos serviços de telecomunicações. Também haverá espaço para os Organismos de Defesa dos Direitos do Consumidor (ODCs) apresentarem os principais problemas da região em relação ao setor.

O segundo momento será dedicado a debates de temas específicos, como a publicidade dos planos e a cobrança dos serviços prestados, para os quais serão convidados representantes das operadoras e dos ODCs. Ao final dos trabalhos, propostas visando à solução dos problemas serão examinadas. A expectativa é de que também associações de moradores, associações comerciais e industriais, universidades, estudantes e os próprios usuários se mobilizem e contribuam para o enriquecimento das discussões.

O Fórum será gratuito e aberto a todos os interessados. As primeiras cidades que devem receber o "Fórum Alô Brasil!" são Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Palmas (TO), Salvador (BA), Teresina (PI), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC). A agenda está sendo finalizada e deve ser divulgada até o final de março. 

Plano de Ação Pró-Usuários 

Além de promover o fortalecimento da participação social no processo de regulação, a realização do "Fórum Alô, Brasil!" busca atender a algumas ações propostas no Plano de Ação Pró-Usuários dos Serviços de Telecomunicações, com destaque para intensificar a atuação da Anatel junto às prestadoras com vistas à melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicação na visão do consumidor.

O Fórum também deverá contribuir para:

• O incremento da participação do consumidor nas atividades da Anatel;
• O fortalecimento da atuação dos ODCs no processo regulatório;
• A diminuição da assimetria de informação dos consumidores e de seus representantes em relação às prestadoras;
• O fortalecimento da Anatel no tratamento de temas afetos aos usuários dos serviços de telecomunicações;
• A sensibilização interna das distintas áreas da Agência quanto à importância de elaborar e aplicar a regulação sob a perspectiva de seu impacto sobre o usuário dos serviços de telecomunicações;
• A tradução para a sociedade, de maneira acessível e abrangente, das informações técnicas da Agência.