Foto:Marcelo Silveira / Especial

Suspeito de integrar um esquema de direcionamento de licitações para radares de trânsito, o servidor afastado do governo do Rio Grande do Sul Paulo Aguiar foi preso na noite desta sexta-feira em Tupanciretã (389 km de Porto Alegre).

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A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Luís Felipe Paim Fernandes, da 5ª Vara Criminal de Porto Alegre. Segundo o defensor do suspeito, ele se apresentou espontaneamente à Polícia Civil.

Aguiar foi exonerado na segunda-feira, após uma reportagem do programa "Fantástico", da TV Globo, apontá-lo como dono de uma empresa supostamente envolvida em direcionamento de licitações para instalar radares e lombadas eletrônicas. O governo gaúcho cancelou um certame para contratar os equipamentos.

O pedido de prisão preventiva foi formulado pelo promotor Tiago Conceição. O promotor disse à Folha que, além dos indícios de "conduta ilícita" no direcionamento de licitações apontados pelo programa de TV, o servidor também já foi denunciado sob acusação de peculato e de falsidade ideológica no ano passado.

Segundo a acusação, Aguiar seria responsável por um contrato de monitoramento eletrônico de trânsito com a empresa Engebrás que teria causado prejuízo de R$ 13 milhões ao Daer (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem), autarquia do RS onde trabalhava.

Conceição afirma que Aguiar teria cometido peculato ao permitir que a empresa instalasse equipamentos usados quando o contrato exigia que fossem novos.

Para o promotor, a prisão preventiva foi pedida porque havia risco de Aguiar reincidir na suposta fraude.

OUTRO LADO

O advogado Daniel Gerber, que defende Aguiar, criticou a prisão. Segundo ele, o Ministério Público foi influenciado pela repercussão do caso na mídia.

"O pedido [da Promotoria] foi exclusivamente motivado pelo apelo midiático. Se o Paulo Aguiar já está afastado das atividades dele, como é que ele em liberdade poderia continuar delinquindo?", questionou o advogado.

Sem mencionar o teor do despacho, Gerber também criticou a decisão pelo juiz --que, segundo ele, agiu politicamente: "O magistrado desabafou todas as frustrações com o que há de errado com o país no meu cliente."

A Folha não conseguiu localizar o representante da empresa Engebrás para comentar o contrato com o Daer que originou a denúncia criminal contra Aguiar em dezembro passado.