Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Portal da Transparência

A pesquisa Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil, divulgada terça-feira, 22, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), de Brasília, aponta Porto Alegre como a segunda capital mais bem colocada na avaliação das informações oferecidas sobre a gestão das finanças. A Capital gaúcha atingiu o índice 75, ficando atrás apenas de Curitiba, que teve 75,9 como nota. Brasília foi a terceira colocada, pontuando 62,9.

“Vamos continuar trabalhando para que tenhamos total transparência nas informações a serem prestadas ao cidadão de Porto Alegre. Todo o esforço e trabalho estão sendo realizados para aperfeiçoar os mecanismos que possibilitem total e absoluta transparência no trato da coisa pública”, afirma o prefeito José Fortunati.

De acordo com a publicação, uma das abordagens foi a pesquisa de conteúdo, incluindo os itens elaboração do orçamento, acesso à legislação orçamentária, conteúdo da legislação orçamentária, execução orçamentária do Executivo e do Legislativo e avaliação. Outro aspecto foi a percepção sobre a transparência orçamentária a partir de entrevista com profissionais de diferentes áreas de atuação.

Para o secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt, a transparência está consolidada na gestão das finanças da prefeitura. Schmitt afirma que as ferramentas de transparência estão em permanente modernização e lembra que, em 2010, o município foi um dos pioneiros entre as capitais ao disponibilizar as receitas e as despesas em tempo real no Portal Transparência Porto Alegre (www.transparencia.portoalegre.rs.gov.br).

Para facilitar ao cidadão o armazenamento e a importação dos dados, a prefeitura criou no portal os recursos de download e impressão das planilhas. Aos fornecedores é possível acompanhar os pagamentos pelo número da nota fiscal, além de acessar informações sobre retenções e tributação. No site, é possível navegar ainda pelas seções de execução orçamentária e financeira, quadro funcional, folha de pagamento, diárias e passagens e contratações de pessoal.

Capitais ordenadas pela pontuação alcançada e posição em relação ao índice de transparência do ciclo orçamentário 

Capital	Índice
Curitiba	75,9
Porto Alegre	75,0
Brasília	62,9
Rio Branco	62,1
Fortaleza	60,3
Vitória	60,3
Porto Velho	60,3
Aracaju	60,3
Florianópolis	58,6
Manaus	56,9
Cuiabá	53,4
Rio de Janeiro	53,4
Belo Horizonte	51,7
Palmas	51,7
Recife	50,0
Maceió	48,3
Belém	44,8
São Paulo	44,8
Campo Grande	44,0
Natal	41,4
São Luís	37,9
Salvador	36,2
Goiânia	36,2
João Pessoa	31,0
Boa Vista	10,3
Macapá	0,0
Teresina	0,0