A Receita Federal fez nesta segunda-feira um alerta a utilização de recibos falsos de tratamento de saúde para abatimento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o órgão, durante o mês de abril, estão sendo investigados vários contribuintes que apresentam indícios de uso de comprovantes falsos.

Na última semana foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em uma residência e em uma clínica de estética, localizada na cidade de Aracruz (ES), cuja proprietária é suspeita de emitir recibos falsos de fisioterapia. Segundo investigações da Receita, ela teria “vendido” aproximadamente R$ 2 milhões em recibos nos últimos três anos.

De acordo com a Receita, os recibos falsos foram usados por quase 300 contribuintes, a maioria com renda elevada. No cruzamento de dados, aparecem médicos, engenheiros e funcionários públicos.

Além da fisioterapeuta, outros profissionais de saúde (médicos, fonoaudiólogos e dentistas) estão sendo investigados e a Receita Federal espera que a Operação Caupé, referência à deusa tupi-guarani da beleza, desencoraje os contribuintes que recorrem aos mesmos expedientes.

A Receita lembra que respondem pelo crime tanto quem vende o falso recibo como quem utiliza este documento. Profissionais e contribuintes que se valeram desse artifício fraudulento terão seus nomes encaminhados ao Ministério Público Federal para responderem ação penal. }

O órgão informa que contribuintes que utilizaram tais artifícios e que ainda não foram intimados pela Receita poderão retificar suas declarações. Quem for intimado poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além da representação criminal e estar sujeito a pena que pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.

A Receita pretende combater as fraudes com o cruzamento entre as informações declaradas pelos contribuintes e as constantes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - DMED. A nova declaração, instituída pela Receita em 2010, contem informações acerca dos pagamentos recebidos pelos prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde. Além das consultas médicas e internações também são informadas despesas com psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, laboratórios, serviços radiológicos, entre outros.

O prazo para a declaração de imposto de renda 2011, ano base 2010, termina dia 29 de abril, próxima sexta-feira.