Desembargadores Catarina, Miguel Ângelo, Ana Beatriz,
Eugênio, Maria Lúcia e Leila Vani
(Foto: Ed Fernandes)

Em solenidade realizada hoje (23/5), no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJRS, seis Juízes de Direito tomaram posse como Desembargadores da Corte Gaúcha. O ato aconteceu durante sessão do Órgão Especial do TJRS.

O Presidente do Judiciário gaúcho, Desembargador Leo Lima, deu posse aos magistrados Leila Vani Pandolfo Machado, Maria Lúcia Aguiar Vieira, Eugênio Facchini Neto, Ana Beatriz Iser, Miguel Ângelo da Silva e Catarina Rita Krieger Martins. Todos são magistrados de carreira e foram promovidos alternadamente por antiguidade e merecimento, em vagas decorrentes de aposentadorias recentes de Desembargadores.

Na cerimônia, o Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório fez o discurso de boas-vindas aos colegas e ressaltou os desafios da nova função: A responsabilidade continua imensa, em especial porque não participamos da instrução e não tivemos contato pessoal com as partes e as testemunhas. Somos, em algumas vezes, o último atracadouro das esperanças dos jurisdicionados.

Em nome dos empossados, a Desembargadora Leila Vani Pandolfo Machado falou das expectativas dos magistrados frente ao crescente número de recursos que chegam ao TJRS. Ela destacou a responsabilidade social e o desafio de lidar com as constantes mudanças no Direito e na legislação. Novas mudanças e novas dificuldades estão exigindo mais e mais adaptações. Antes convivíamos com textos legais estáveis por anos. Hoje, muitas vezes, nem conseguimos nos familiarizar com os dispositivos criados e já nos deparamos com o texto modificado, citou a Desembargadora Leila.

Estavam presentes o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, representando o Governador Tarso Genro; o Deputado João Fischer, representante da Presidência da Assembleia Legislativa do RS; o Produrador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; a Defensora Pública-Geral do RS, Jussara Costa e o Presidente da OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, entre outras autoridades.

Conheça os novos Desembargadores:

Leila Vani Pandolfo Machado

Natural de Gaurama, RS. É formada em Estudos Sociais, Geografia e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo. Foi professora da rede pública estadual e da Universidade de Passo Fundo. Ingressou na magistratura em abril de 1978, inicialmente como Juíza Adjunta, atuando na 2ª e na 10ª Varas Cíveis da Comarca de Porto Alegre. Jurisdicionou, como Juíza de Direito, nas Comarcas de Tapejara, Frederico Westphalen, Erechim, Passo Fundo e Porto Alegre.

Maria Lúcia Aguiar Vieira

Natural de Viamão, RS. É formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ingressou na magistratura, como Pretora, em Março de 1985, e como Juíza de Direito em junho do mesmo ano. Atuou nas comarcas de Guaíba, Candelária, Barra do Ribeiro, Farroupilha, Canoas e Porto Alegre.

Eugênio Facchini Neto

Natural de Soledade, RS. É bacharel em Direito e Licenciado em Estudos Sociais pela Universidade de Passo Fundo. É mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e Doutor em Direito Comparado pela Universidade de Florença, na Itália. Foi nomeado Pretor em outubro de 1980 e Juiz de Direito em agosto de 1982. Jurisdicionou em Marau, Frederico Westphalen, Passo Fundo e Porto Alegre.

Ana Beatriz Iser

Natural de Santa Cruz do Sul. É Bacharel em Direito pela PUCRS. Ingressou na Magistratura em julho de 1982, como Pretora, e em agosto de 1985, como Juíza de Direito. Atuou em Carazinho, Casca, Carlos Barbosa, Osório, Canoas e Porto Alegre.

Miguel Ângelo da Silva

Natural de Taquara, RS. É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi agente administrativo da Secretaria de administração do estado do RS, mediante concurso público. Também foi funcionário de carreira do Banco do Brasil, até o ingresso na magistratura.Tomou posse como Pretor em agosto de 1987 e como Juiz de Direito em Maio de 1988. Atuou nas comarcas de Santo Ângelo, Novo Hamburgo, Taquara, Canoas e Porto Alegre.

Catarina Rita Krieger Martins

Natural de São Luiz Gonzaga, RS. É graduada em Ciências Físicas e Biológicas, com Licenciatura em Matemática e Física, pela Universidade de Filosofia, Ciências e Letras de Ijuí. Também é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo e Doutora pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Exerceu o Magistério Público Estadual, como Professora Primária e Professora de Matemática, até janeiro de 1984, quando ingressou na Magistratura, através de concurso público Foi empossada Pretora em Janeiro de 1984 e nomeada Juíza de Direito Junho de 1988. Jurisdicionou em São Borja, Santo Ângelo, Santiago e São Luiz Gonzaga.