O Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJ), trará ao Estado os maiores nomes do esporte e do direito nacional e internacional para o Curso de Especialização em Gestão e Direito Desportivo. Direcionado a advogados e aos profissionais graduados ligados ao esporte (empresários, agentes, profissionais da Fifa, entre outros), o curso tratará, na prática, de questões polêmicas sobre as alterações na Lei Pelé, tributação dos atletas e clubes de futebol, de compra e venda de jogadores, direito de imagem, entre outros. As aulas iniciam em 3 de junho e serão ministradas na sede do INEJ –Av. Carlos Gomes, 1340.

 

De acordo Luiz Alberto, o curso será uma grande oportunidade para quem quer aprender com a prática e com os grandes nomes do Direito e das áreas de gestão e marketing do esporte.

 

O Curso de Especialização em Gestão e Direito Desportivo é reconhecido pelo MEC e terá 360h/aula, incluindo horas dedicadas a workshops, com mais assuntos polêmicos e convidados especiais.

 

 

- O diretor jurídico do Palmeiras, Luiz Roberto Martins, irá falar sobre os principais contratos, como de transferência de jogadores. Outro tema que Martins esclarecerá será a postura que advogados devem ter em diversos tipos de negócios relacionados com o meio esportivo. Um dos exemplos práticos que abordará será a construção da Arena do Grêmio, do qual participou como assessor.

 

- O diretor do departamento jurídico do Corinthians, Luís Santoro, tratará sobre os diferentes modelos de investidores no futebol. O advogado demonstrará as diferenças entre contratos de patrocínio para jogadores, clubes e seleções.

 

- O Doutor em Direito Tributário e em Tributação no Futebol pela PUC/SP, Felipe Ferreira da Silva, falará sobre a transferência de atletas de futebol para o exterior, por envolver quantias significativas de dinheiro. A transferência de um jogador não pode ser efetuada sem um estudo pormenorizado de quais os impactos tributários que tal operação poderá ocasionar. Existem, aproximadamente, 16 mil atletas de futebol no Brasil em atividade. Destes, em torno de dois mil atuam no exterior. Felipe é autor do livro “Tributação no Futebol: Clubes e Atletas”, único livro sobre a matéria no país.