O perigo ronda a hora de o caxiense comprar gás. Uma estimativa do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) aponta que, para cada revenda legal do produto, há uma empresa informal em Caxias do Sul. Isso significa que o município conta com pelo menos 200 lojas piratas.

Na tentativa de fechar o cerco ao problema, o Sindigás, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outras entidades realizam reunião na tarde desta sexta-feira (15) na Promotoria Pública. O grupo de trabalho é formado também por órgãos que atuam de forma integrada, como Ministério Público, Procuradoria de Justiça, Procon e Corpo de Bombeiros, entre outros. O objetivo é traçar as diretrizes do Programa Gás Legal para 2011, que combate as revendas irregulares.

“Revendas piratas oferecem riscos, já que não observam normas de segurança, como armazenagem e conservação de recipientes, vedação de lacres, entre outras. Sem contar que o consumidor corre o risco de comprar um produto adulterado”, alerta o presidente da entidade, Sergio Bandeira de Mello, em nota à imprensa.

Para saber se seu revendedor tem autorização de funcionamento, o consumidor pode pedir para conferir o documento ou ligar para o serviço de atendimento ao cliente de sua distribuidora preferida e pedir a indicação de uma revenda credenciada. Outra alternativa é verificar se o estabelecimento consta no site da ANP ou ligar para o 0800 970 0267, da Agência. O consumidor também pode entrar em contato com as empresas associadas ao Sindigás, cujos telefones encontram-se no site do Sindigás.

Conforme a lei federal, adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural em desacordo com as exigências são crimes, com pena de um a cinco anos de prisão. Além disso, o comerciante que é flagrado vendendo gás irregularmente tem o material apreendido e é autuado pela ANP.