A cidade de Canoas pretende reduzir as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%, o limite mínimo constitucional determinado para o tributo. De acordo com o prefeito da cidade, Jairo Jorge, o corte dará continuidade a um movimento iniciado nos últimos anos, que levou o ISSQN aos patamares atuais de 2,75% - em alguns setores empresariais eram cobrados até 5% de alíquota.

“A questão tributária costuma estar muito presente nos debates eleitorais, mas desaparece durante a gestão”, disse Jorge ontem ao palestrar na reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul. Ele explicou que o desafio é colocar em prática ações de corte de impostos para desenvolver a cidade, ao passo que não haja prejuízo à prestação de serviços públicos.

A redução anterior, iniciada em julho passado na chamada Lei do Gatilho, causou uma queda imediata de 10% na arrecadação do município, de R$ 40 milhões mensais. A expectativa é que a lei gere mais atividade empresarial e reduza sonegações, resultando em um aumento de arrecadação no médio prazo.

A prefeitura estuda esticar o enxugamento tributário para o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). As metas são traçadas a partir dos resultados da redução de despesas da prefeitura. Jorge comenta que os gastos caíram de R$ 46 milhões para R$ 35 milhões em sua gestão, gerando um pequeno superávit.