A base de dados de referência da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) – a entidade administradora da portabilidade numérica no Brasil – registrou, neste fim de semana, que mais de três milhões de usuários de telefonia já pediram para trocar de operadora e manter o número desde que existe esta possibilidade criada em 1º de setembro de 2008. Em pouco mais de um ano, 3.009.444 usuários de telefonia no País decidiram trocar de operadora, mas manter o número do telefone. O levantamento refere-se às solicitações realizadas até a meia-noite desse domingo, 20.

Devido à concentração de acessos telefônicos, o DDD 11 é o que mostra maior volume de pedidos de migração com 437.465 registros desde 2 de março deste ano, quando a portabilidade numérica ficou acessível para este código. O DDD 11 que serve à cidade de São Paulo e mais 63 municípios do estado detém 15,97% dos acessos de telefonia fixa e móvel do Brasil. A portabilidade numérica foi implantada gradativamente nos 67 DDDs existentes no País no período 1º de setembro de 2008 a 2 de março de 2009.

 

Conforme relatório da ABR Telecom, das 3.009.444 de migrações solicitadas, 35% (1.049.577) foram originadas por usuários de telefonia fixa. Os usuários de telefonia móvel responderam por 65% (1.959.867) dos pedidos concluídos. Quanto às trocas efetivadas, a ABR Telecom registrou 2.287.469 pedidos de portabilidade já concluídos. Desses, 68% (1.550.502) foram feitos por usuários de telefonia móvel e 32% (736.967) de telefonia fixa.

 

Demanda

 

O mês de agosto registrou o maior volume de solicitações de migração desde que o serviço existe no País. De acordo com a ABR Telecom, a base de dados de referência recebeu, no último mês, 408.558 pedidos de migração.

 

Um retrato do período de disponibilidade da portabilidade, desde a data de sua implantação até o último dia 20 de setembro, mostra eficiência acumulada de 91%:

 

- 76 % dos pedidos foram concluídos, com a efetiva migração. Correspondem aos 2.287.469;

- 2,1 % dos pedidos estavam prontos para migrar, aguardando a data agendada pelo usuário;

- 0,3 % das solicitações estavam em processamento, dentro do período regulamentar de cinco dias úteis de migração;

- 12,7 % dos pedidos foram cancelados por solicitação do próprio usuário;

 - 4,8 % dos pedidos foram interrompidos por razões relacionadas ao processo de informações e documentação;

 - 4,11 % das solicitações não atendidas, no período, por questões relacionadas ao processo de migração;

 

Passo a passo da portabilidade numérica

 

O processo da portabilidade numérica inicia quando o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:

 

- Informar o nome completo à operadora de telefonia que recebe o pedido;

- Comprovar a titularidade da linha telefônica;

- Informar o número do documento de identidade;

- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;

- Informar o endereço completo do assinante do serviço;

- Informar o número do telefone e o DDD;

- Informar o nome da operadora de onde está saindo;

 

A operadora para a qual o usuário deseja migrar deve fornecer ao usuário, no ato do registro da solicitação de portabilidade, um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que só podem ser solicitadas migrações dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.

 

Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom: http://www.abrtelecom.com.br. O site também disponibiliza uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones que já se beneficiaram da portabilidade numérica, consulte aqui: http://consultanumero.abr.net.br:8080/consultanumero.