O governo do Estado irá apoiar o Projeto de Lei (PL) 199/2009, de autoria do deputado estadual Alberto Oliveira, em tramitação na Assembleia Legislativa e que prevê um Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), no âmbito do estado. A informação foi dada pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, na manhã de ontem, 1º, em audiência com o parlamentar que contou com a presença do comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes.

O PL, explica o deputado Alberto Oliveira, tem o sentido de prevenção ao consumo de drogas lícitas e ilícitas. Desde 1998, lembra, são desenvolvidas nas escolas gaúchas, por iniciativa da Brigada Militar, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, baseado no Programa Americano chamado DARE (Drug Abuse Resistance Education).

Em 10 anos de atuação, o programa atingiu 187 municípios do Rio Grande do Sul, sendo desenvolvido em 1.054 escolas da rede pública estadual, municipal e rede privada, tendo orientado 539.281 crianças de séries do Ensino Fundamental. "Representa uma forma diferente de fazer policiamento ostensivo, onde o policial militar passa a desempenhar uma das funções mais importantes da Brigada Militar, o policiamento preventivo", explica o parlamentar. O projeto de lei tem o objetivo de institucionalizar o Proerd e sua viabilização através da Brigada Militar.

"Seguindo uma orientação da governadora Yeda Crusius estamos apoiando projetos que resultem em desenvolvimento e geração de empregos para o estado e também de interesse social. Desenvolvemos ações e projetos que incentivam a igualdade social, bem como temos adotado medidas efetivas de combate à pobreza e com fortes investimentos em saneamento básico, habitação, educação, saúde, esporte, lazer e cultura. Esta proposição do deputado Alberto Oliveira vem ao encontro ao que defendemos e propomos", destaca o secretário.