Os móveis que já se encontram nos estoques das lojas também terão a alíquota incidente do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzida a zero.
A informação consta do texto que regulamenta a desoneração, publicado no DOU (Diário Oficial da União) na última sexta-feira (27), conforme informa a Agência Brasil.
Os comerciantes que quiserem se beneficiar da medida, contudo, terão de fazer uma troca de notas fiscais, enviando uma nota de saída para a fábrica e recebendo de volta uma nota de entrada com o IPI zerado.
A operação é necessária para que a redução dos impostos seja repassada a todos os móveis disponíveis no varejo, já que o imposto é cobrado nas indústrias, e, caso contrário, somente os produtos novos seriam beneficiados com o preço menor.
Redução do IPI
Anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última quarta-feira (25), a redução do IPI sobre móveis valerá até 31 de março de 2010.
Para o governo, ela terá um impacto de R$ 217 milhões nos cofres públicos e, para o consumidor, segundo o presidente da Abimóvel (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário), José Luiz Fernandez, a medita trará móveis em torno de 5% mais baratos.