“As principais dificuldades que as ONGs enfrentam no País giram em torno da díade burocratização excessiva e falta de transparência. Com avanços nestas duas frentes conseguiríamos mais agilidade nos processos de legitimação e um eficiente sistema de ‘seleção natural’ no terceiro setor a partir do qual os recursos poderiam ser mais bem aproveitados”. Discutir temas como este é uma das metas de Antonio Ribeiro, responsável pela assessoria institucional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (APAE), na ONG Brasil, evento inédito no País que acontece entre os dias 3 e 5 de dezembro de 2009, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Como realização da UBM Brasil, subsidiária brasileira da United Business Media, empresa líder global em mídias de negócios, e da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Participação e Parceria, a feira terá uma extensa programação e mais de 500 expositores entre ONGs, institutos e fundações ligadas ao governo e à iniciativa privada. Uma das grandes novidades é de que haverá no local uma espécie de banco intitulado BVSS – Banco de Valores e Saberes Sociais, onde os participantes poderão comprar, com uma moeda fictícia, cursos, oficinas, projetos ou produtos como vagas, atendimento especializado ou artesanato produzido pelas instituições.

A presidente do Instituto Movere (ONG que combate a obesidade infantil), Vera Lúcia Perino Barbosa, também acredita que a ONG Brasil será de extrema importância para discutir temas que estão na agenda do terceiro setor. “A captação de recursos é uma grande dificuldade enfrentada pelas ONGs na sua trajetória. Segundo o Diagnóstico do Terceiro Setor, desenvolvido pelo Centro de Apoio ao Terceiro Setor (CAOTS), entre 2000 e 2005, a maior parte das organizações não governamentais sobrevive através de doações, patrocínios, venda de produtos ou serviços e recursos de origem governamental. A falta desses recursos leva muitas instituições a sofrerem um processo de descontinuidade em suas atividades, com quebra dos compromissos com o público-alvo e as comunidades beneficiadas”.

Bem como Antonio Ribeiro, da APAE, ela também acha que os temas desburocratização e transparência serão abordados com frequência no evento. “Muitas vezes consegue-se recursos para desenvolvimento dos projetos, mas não para a manutenção das despesas administrativas e da sede. Isso se torna um agravante visto que há períodos de renovação de patrocínios e convênios que normalmente atrasam. Importante também como fonte de recursos para as instituições do terceiro setor são as leis de incentivo fiscal, porém o problema nesses casos também é a descontinuidade, uma vez que não há garantia da aprovação dos projetos e captação dos recursos, que têm que ser buscados novamente a cada ano. Quando os projetos são aprovados nas leis de incentivo, a dificuldade de captação dos recursos faz com que a equipe seja desfeita e só os serviços mínimos mantidos”.

A desburocratização aliada à conscientização é a saída para o crescimento das ONGs, segundo o superintendente do Lar Sírio Pró-Infância, Cleide Robertson Paiva, uma organização não governamental que há 85 anos promove a assistência para crianças e adolescentes em risco social na cidade de São Paulo. “A doação ao Funcad (Fundo de Assistência à Criança e Adolescente) poderia acontecer no ato do pagamento dos impostos. Seria menos burocrático e facilitaria o trabalho de conscientização, que é uma das nossas principais dificuldades”, destacou. Para Ana Beatriz Nogueira, mediadora pedagógica da Casa do Zezinho (ONG que atua com crianças na periferia de São Paulo), esse processo seria fundamental para a estabilidade das instituições. “Queremos criar estratégias que permitam a longevidade das boas práticas e ideias, quando as parcerias e projetos não duram pra sempre. Continuar, ser perseverante, em meio a crise, criar estratégias de adaptação às realidades e os desafios”.

Programação

A programação oficial começa dia 3 de dezembro no auditório principal, às 9 horas, com o intercâmbio de ONGs nacionais, internacionais e empresas. Paralelamente, na sala Responsabilidade Social, haverá o evento “Roda-Vida: formas práticas de ser sustentável”. Com moderação do secretário de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo, Ricardo Montoro, será proferida às 10 horas, no auditório principal, a palestra “O Terceiro Setor e os mecanismos de financiamento das políticas públicas”, que contará com a participação do ex-jogador Raí de Oliveira, presidente da Fundação Gol de Letra. A abertura oficial do evento acontecerá às 12 horas, com a presença de autoridades e empresas participantes.

Além dos expositores, a ONG Brasil oferecerá minicursos e mesas-redondas com especialistas e com profissionais que vivem o cotidiano de entidades como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Instituto Sou da Paz, Instituto Dorina Nowil, Fundação Gol de Letra, Fundação Aprendiz, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Nossa São Paulo, Universidade da Água, Faculdade de Ciências Médica da Santa Casa de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Escola de Enfermagem da USP, Revista Raça Brasil e Hospital Pérola Biyngton.

A programação completa e em detalhes pode ser acessada em www.ongbrasil.com.br.