O setor socioeconômico do Rio Grande do Sulpetro continua perdendo competitividade para os estados vizinhos, especialmente para Santa Catarina, diante das alíquotas de ICMS cobradas sobre os combustíveis a partir do preço de pauta para cálculo do imposto. A posição é do Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis no RS −, já que, pelo atual sistema de cobrança, os gaúchos têm alíquotas maiores que os catarinenses e um valor de referência também mais alto.

 

“Aqui, são cobrados 30% de ICMS para a gasolina, sobre um preço de referência de R$ R$ 4,5096 para esta quinzena, o que equivale a R$ 1,3528, enquanto que, no estado vizinho, são recolhidos 25% de imposto sobre uma base de cálculo de R$ 4,2800 para o mesmo período, o que equivale a R$ 1,07 por litro de gasolina”, calcula o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. De acordo com o dirigente sindical, somente com base nos atuais valores de pauta, a diferença de custo é de R$ 0,2828 entre um estado e outro. 

 

Um empresário do setor, proprietário de dois postos na cidade de Torres e de outro localizado na BR-101, próximo à divisa com Santa Catarina, revela que, desde a implantação da alíquota de 30% para os combustíveis, em 2016, as revendas registraram perdas de até 40% no volume de vendas dos produtos. Segundo ele, o município catarinense de Passo de Torres tinha, há quatro anos, apenas dois postos instalados. “Hoje, já são seis estabelecimentos, pois os negócios lá são bem mais vantajosos em função do imposto menor”, comenta o dono dos postos.

 

Para o presidente do Sulpetro, foi positiva a decisão do governo estadual de ter recuado e retirados os projetos de reforma tributária da votação da Assembleia Legislativa. Mas é necessário que não ocorra nova majoração a partir de janeiro de 2021. De acordo com Dal’Aqua,  com a elevação das taxas, além de os empreendedores do ramo de combustíveis perderem concorrência na atividade, o consumidor é penalizado com preços maiores do que os cobrados em solo catarinense, especialmente a população e as unidades varejistas localizadas na fronteira.