Aceitando as sugestões dos twitteiros, o último post de 2009 tem a ver com o que já existe de combate aos crimesvirtuais no Brasil, lógico que dentro das Polícias Civis, e que esperamos que melhore neste aspecto do combate aos crimes de alta tecnologia e praticados via rede mundial de computadores.
O importante é começar pela casa, o Rio Grande do Sul: já está criada, por Decreto do Governo do Estado, a Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI) junto ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e a instalação está programada para os três primeiros meses de 2010.
Também foi inaugurada, recentemente a Delegacia Online, onde os usuários de todos RS podem efetivar registros de ocorrência: https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/dolpublico/index.jsp.
Os usuários do Twitter podem adicionar a @delegaciaonline e acompanhar as notícias da Polícia Civil do RS. É importante ressaltar que 580 agentes e delegados foram treinados entre 2008 e 2009 e as Delegacias de Polícia do RS estão aptas a receber e registrar ocorrências relacionadas ao assunto.
Agora, os demais Estados:
- Santa Catarina: Não possui delegacia específica, mas possui possibilidade de registro virtual de ocorrências, com orientações (http://www.policiacivil.sc.gov.br/beta/Default.asp?ver=delegaciaeletronica) e local para registro (http://sistemas.sc.gov.br/bocidadao/), inclusive para denúncias, anônimas ou não, perda de documentos etc.
- Paraná: Existe na Polícia Civil do PR o Núcleo de Repressão aos Crimes Eletrônicos (NURCE), com localização (basta pesquisar por "NURCE") em três cidades: Cascavel, Maringá e, logicamente, Curitiba
- São Paulo: Existe, além da Delegacia Eletrônica para registro de ocorrências,a 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos DIG/DEIC, localizada na Avenida Zack Narchi,152 - Carandiru, São Paulo/SP (CEP: 02029-000), telefone: (11) 2221-7030 e e-mail 4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov;
- Rio de Janeiro: Possui a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), com endereço na Rua Professor Clementino Fraga, nº 77, Cidade Nova (prédio da 6ª DP), Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20230-250), telefones (21) 3399-3200/3201 ou 2242-3566 e e-mails drci@policiacivil.rj.gov.br ou drci@pcerj.rj.gov.br;
- Espírito Santo: Núcleo de Repressão a Crimes Eletrônicos (NURECCEL), com endereço na Av. Nossa Senhora da Penha, 2290, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES (CEP: 29045-403), telefone (27) 3137-2607 e e-mail nureccel@pc.es.gov.br;
- Distrito Federal: Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (DICAT), com endereço na Sia Trecho 2, lote 2.010, 1º andar, Brasília-DF (CEP: 71200-020), telefone (61) 3462-9533 e e-mail dicat@pcdf.df.gov.br. A DICAT é uma Divisão especializada em crimes tecnológicos que tem como atribuição assessorar as demais unidades da Polícia Civil do Distrito Federal, não atendendo diretamente ao público, por isso a vítima de crime cibernético no Distrito Federal pode procurar qualquer uma das Delegacias de Polícia (as não especializadas) para efetuar registro da ocorrência;
- Goiás: Embora no site do Safernet tenha menção, o setor dentro da DEIC não está ativo, funcionando mais diretamente dentro da Gerência de Inteligência da Polícia Civil, mais precisamente no Setor de Análise (62) 3201-6352 e 6357). Recentemente fiz um treinamento com o pessoal de lá, com 23 alunos entre alunos e delegados. Portanto, caso o registro seja feito nas Delegacias certamente elas procurarão orientação com a área de inteligência sobre como proceder nas investigações;
- Mato Grosso do Sul: Possui uma Delegacia Virtual, para registro de ocorrências. Não encontrei informações de alguma delegacia ou núcleo específico, porém dois policiais (um agente e um delegado) fizeram o curso na Acadepol RS em 2008. Além disso, conforme publicação aquihá um policial de lá especialista no assunto (Michel Weiler Neves). Obs: vou procurar mais informações;
- Mato Grosso: Possui uma Delegacia Virtual, para registro de ocorrências. Não encontrei informações de alguma delegacia ou núcleo específico, porém dois profissionais (uma delegada e um perito) realizaram o curso na Acadepol em 2008. Obs: vou procurar mais informações;
- Rondônia: Não possui um órgão específico, mas formou duas turmas de alunos, entre agentes e delegados, em Agosto/Setembro de 2009, habilitando profissionais de várias delegacias. Possui uma Delegacia Interativa, para registro de ocorrências online;
- Minas Gerais: Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Informático e Fraudes Eletrônicas (DERCIFE), sito na Av. Presidente Antônio Carlos, 901, São Cristóvão, Belo Horizonte/MG (CEP: 31.210-010), telefone (31) 3429-6026 e e-mail: dercifelab.di@pc.mg.gov.br;
- Bahia: Possui uma Delegacia Digital, para registro de ocorrências. Não encontrei nada sobre algum setor que trate especificamente dos crimes virtuais;
- Pernambuco: Possui uma Delegacia Interativa, para registros de ocorrências online;.Foi onde realizei, em 2005, o primeiro curso sobre o assunto, juntamente com policiais de todo Brasil. Vou buscar mais informações sobre algum órgão específico que trate dos crimes virtuais;
- Ceará: Possui a possibilidade de registro online de ocorrências pela Delegacia Eletrônica, mas dentre as Delegacias Especializadas não está uma específica para os crimes virtuais;
- Paraíba: Possui a possibilidade de registro online de ocorrências pela Delegacia Online, mas não possui um órgão específico para os crimes virtuais (indicação da Dra. Iumara Bezerra Gomes, Delegada de Polícia da Paraíba);
- Demais Estados: Prometo que vou ampliar as informações, através de updates deste post. Conto com as contribuições de todos, inclusive para correções sobre os itens colocados acima.
O interessante é que cada vez mais as Polícias Civis estão buscando a especialização sobre o assunto. E a esperança é de que possamos chegar no período da Copa 2014 com delegacias específicas em cada Estado brasileiro.