A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seccional do Rio Grande do Sul, através do seu Presidente Dr. Leonardo Lamachia, acaba de indicar o Dr. Jose C. Estefenon – advogado há mais de 30 anos, economista, empresário e diretor da Fiergs/Ciergs –, como membro efetivo do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP – nos termos da Lei Estadual nº 15.327/2019.

O CONESP é um órgão colegiado, de natureza consultiva do Estado e de acompanhamento social das atividades de Segurança Pública e Defesa Social e além da OAB/RS, e é integrado, entre outros, pelo  Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (que preside o Conselho), pelo Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, pelo Chefe de Polícia da Polícia Civil e pelo Comandante Geral da Brigada Militar, além de representantes, entre outros, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Segundo Dr. Jose C. Estefenon, “a missão primordial é acompanhar as ações estratégicas do Estado no combate à criminalidade, sempre respeitando os limites da Lei”, ressaltando ainda que “a segurança é obrigação do estado e direito dos cidadãos, conforme preceito constitucional insculpido no artigo 6º da Constituição Federal”.