Misturas irregulares, solventes e até água no combustível do táxi de Ney Martins já lhe trouxeram prejuízos, mesmo com 30 anos de profissão. Problemas como esse poderão ser evitados com as ações de combate à sonegação promovidas pela Secretaria da Fazenda. O prazo para adequação dos postos de gasolina termina sexta-feira.

Uma nova legislação, aprovada em dezembro, estipula que os postos de gasolina terão até o dia 29 de janeiro para fazer o Cadastro da Infraestrutura Física. A medida permitirá a verificação do combustível que entra e sai dos postos, por meio da conferência das notas fiscais.

O diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda, Edson Fernandes, lembra que hoje a fiscalização é feita nas distribuidoras e durante o transporte do combustível para os postos. A partir de fevereiro, os postos terão de apresentar para a secretaria, a cada mês, as notas de compra e venda. Quem não entregar o cadastro, será intimado e, se persistir na irregularidade, será notificado.

– Agora teremos um controle maior e condições de calcular o preço dos combustíveis direto da bomba.

Fernandes constata que a maior sonegação ocorre no álcool, pela forma como é produzido. Ele reconhece que há indústrias e distribuidoras clandestinas, e que a situação é complicada em todo o país. Mas acredita que, com a nova fiscalização, a qualidade do combustível será melhor.

O novo procedimento não trará custos adicionais aos proprietários. O diretor do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de São José e região, Luiz Ângelo Sombrio, afirma que na maioria dos postos, a rotina não irá mudar, pois a verificação dos cupons fiscais já é feita.

– Não entendemos como alguns postos vendem combustível a um preço abaixo do custo. Para nós, não afeta nada, é uma informação adicional que teremos de repassar. Vai afetar só para quem trabalha na ilegalidade – observa o diretor.

O gerente do Posto Beira Mar, no Centro de Florianópolis, Maurício Zarur, concorda que tudo é válido para evitar a sonegação.

– Vai ser bom para quem trabalha correto e para a concorrência.

Além dos postos de combustíveis, a Secretaria da Fazenda informa que os setores com maiores problemas de sonegação são os de materiais de construção, têxteis, medicamentos, autopeças, supermercados, restaurantes e vendas de roupas e calçados.

Ney Martins, taxista: “O carro engasga com a mistura ruim, já fiquei até a pé por causa disso.”