Foto: Ocimar Pereira/PMPA
Alvará na hora agiliza emissão de licenciamentos

LICENCIAMENTO

Emitidos 2.071 alvarás na hora em janeiro

De acordo balanço do primeiro mês do ano, divulgado na tarde de hoje, 3, foram emitidos 2.071 alvarás pelo Setor de Licenciamento da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). Em janeiro de 2009, foram 2.065 alvarás entregues aos empreendedores da cidade. O mês recordista é o de janeiro de 2008, quando foi implantada a adesão ao Simples Nacional, que ocorre sempre no primeiro mês do ano, com 2.181 licenciamentos. Conforme o levantamento feito pelo chefe do setor na Smic, Andrey Pantoja, antes da implantação do Simples, as emissões da dezembro, janeiro e fevereiro, juntas, não atingiam a marca dos 2 mil alvarás. 

O balanço de 2009 totaliza 20.693 documentos de licenciamentos entregues. O crescimento foi de 1,88% com relação ao ano de 2008, com 20.310 alvarás. "A prefeitura já foi premiada pelo Sebrae nacional pela desburocratização da emissão de alvarás na cidade", destaca o secretário Idenir Cecchin.

Comparando o quinquênio entre 2000 e 2004, com 37.330 alvarás, em relação ao quinquênio de 2005 a 2009, com a emissão de 78.681 alvarás, houve um crescimento de 110,77%.  As atividades mais licenciadas foram as de bar/café/lancheria, restaurante, loja de artigos do vestuário, escritório administrativo e salão de beleza.

Como obter - Para obter o alvará, o empreendedor deve preencher e assinar os formulários Declaração de Empresa e Declaração para Alvará Provisório, disponíveis no site da Smic. Após, deve juntar o contrato social, devidamente registrado na Junta Comercial, e CNPJ. Com a documentação em dia, os alvarás são emitidos na hora, na rua dos Andradas, 596. Outras informações pelo fone 3289-1770.

As ações de licenciamento e alvarás da Smic estão inseridas no programa Cresce Porto Alegre. A iniciativa desenvolve um trabalho de orientação e regularização de atividades econômicas no município.