No dia 9 de fevereiro, completa um ano de acesso à portabilidade numérica os DDDs 21, 22 e 24 (RJ) e 61 (DF). A base de dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), a entidade Administradora da portabilidade no Brasil, registra nesse período 697,3 mil pedidos de troca de operadora com manutenção do número do telefone nessas áreas. Considerando o período acumulado desde a implementação do serviço até a meia-noite de 7 de fevereiro de 2010, os pedidos de portabilidade numérica nos municípios servidos por esses DDDs foram 431,2 mil originados por usuários do serviço móvel e 266,1 mil do fixo.

Neste primeiro ano de portabilidade numérica, a ABR Telecom registrou ,no mês de abril de 2009, o maior volume de pedidos de migração dentro do serviço fixo no DDD 21 com 19.003 solicitações, e, no mês de dezembro de 2009, no serviço móvel com 26.728 encaminhamentos. No DDD 61, os recordes de pedidos do primeiro ano de portabilidade numérica ocorreram em novembro de 2009 para o serviço fixo, com 23.461 solicitações, e em março de 2009 para o móvel, com 9.914 registros. Os números da ABR T mostram que o DDD 21, que serve à capital do Rio de Janeiro, detém 8,6% das solicitações de migração do País, enquanto o DDD 61, de Brasília, responde por 4,3% dos pedidos de transferência de operadora com a manutenção do número.

De acordo com a Base de Dados da ABR Telecom, pedidos e portabilidades efetivadas entre 1º e 31 de janeiro foram as seguintes:

Não há expectativa de que a quantidade de pedidos realizados e de portabilidades concluídas sejam equiparadas, pois na movimentação da portabilidade numérica é necessário considerar fatores como as solicitações prontas aguardando o agendamento feito pelo usuário. Os pedidos em processamento dentro do prazo regulamentar de cinco dias úteis. As desistências de portabilidade por parte do usuário e a consistência da documentação do usuário conforme o modelo brasileiro determina.

Entre os dias 1º de setembro de 2008 e 7 de fevereiro de 2010, foram realizadas 4,91 milhões de solicitações de troca de operadora com manutenção do número de telefone. Desse total, 3,25 milhões (66%) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 1,66 milhão (34%) de telefonia fixa. Até o dia 8 de fevereiro 3,8 milhões de pedidos de migração foram concluídos. Desses, 2,65 milhões (70%) são usuários de telefonia móvel e 1,15 milhão (30%) assinantes de telefonia fixa.

Passo-a-passo da portabilidade:

O processo da portabilidade numérica inicia no momento em que o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica aponta entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração:

- Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
- Comprovar a titularidade da linha telefônica;
- Informar o número do documento de identidade;
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
- Informar o endereço completo do assinante do serviço;
- Informar o código de acesso;
- O processo de portabilidade numérica deve ser efetivado no prazo de cinco dias úteis ou após esta data, se o usuário quiser agendar.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar deve fornecer ao usuário, no ato do registro da solicitação de portabilidade, um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que só podem ser solicitadas migrações dentro do mesmo serviço ― móvel para móvel ou fixo para fixo ― e na área de abrangência do mesmo DDD. Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom www.abrtelecom.com.br. O site da ABR Telecom também disponibiliza uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones que já se beneficiaram da portabilidade numérica, consulte aqui: http://consultanumero.abr.net.br:8080/consultanumero.