Com o intuito de intensificar o combate à pirataria e à concorrência desleal, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu, nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, uma reunião entre Promotores, membros do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria e com representantes de diferentes segmentos afetados por esses problemas. O objetivo foi ouvir relatos e sugestões, a fim de qualificar o trabalho contra este tipo de crime. O Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) foi um dos convidados para o encontro que ocorreu na sede do Ministério Público.
 
O diretor-executivo do Ibravin, Carlos Raimundo Paviani, e a assessora jurídica, Kelly Bruch, revelaram as práticas desleais que são cometidas no setor vitivinícola gaúcho, como as fraudes e falsificações na rotulagem e no conteúdo dos produtos; a sonegação fiscal e o descaminho; e a comunicação e publicidade enganosa dos produtos. Segundo Paviani, um dos principais problemas enfrentados pelo setor vinícola consiste na importação ilegal de bebidas, especialmente de países vizinhos, gerando sonegação de tributos. Além disso, parte dos produtos vendidos como vinhos são, na verdade, misturas com outras substâncias, como água e corantes.

“Por serem ilegais, as bebidas não são fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura, e muitas vezes, as substâncias acrescentadas são nocivas à saúde”, alertou Kelly. Conforme a assessora jurídica, é necessário fortalecer a fiscalização sobre a venda e também sobre a publicidade e rótulos dos produtos, “que muitas vezes apresentam a bebida como se fosse vinho mas, na verdade, não é”, explicou.

O coordenador do evento, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, disse que a troca de informações e os relatos apresentados neste encontro possibilitarão uma atuação conjunta e mais forte, qualificando o trabalho do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria. Ele anunciou que novos encontros serão realizados, com a intenção de articular ações para coibir o comércio ilegal de produtos.

Programação

Pela manhã, os temas debatidos foram: falsificação e contrabando de peças automotivas, por meio de uma apresentação da Delegacia do Consumidor; sonegação fiscal e contrabando de vinho, com participação do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin); e pirataria na radiodifusão, abordado pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). Durante a tarde, as manifestações foram do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, sobre contrabando e adulteração de combustíveis; da Souza Cruz, que abordou contrabando e falsificação de cigarros; e do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico Fotografico e Cinematografico (Sindioptica/RS), sobre venda de óculos importados e vendidos ilegalmente.