A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje projeto de lei que proíbe o envio de mensagens eletrônicas não solicitadas, conhecidas como spams. A matéria já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ainda será examinada pela Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT).

Pelo projeto, o remetente de mensagem eletrônica será obrigado a apresentar em cada mensagem, de forma clara, endereço físico ou letrônico do remetente e mecanismo eletrônico "eficaz" pelo qual o destinatário possa facilmente exercer o direito de não mais receber mensagens daquele remetente.

Segundo empresas de segurança da internet, máquinas localizadas no Brasil são campeãs em envio de spams, ocasionados pelo aumento de botnets ou redes de computadores zumbis, que sequestram os sistemas para enviar spam para milhões de endereços de e-mail.