Na última reunião deliberativa da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), ocorrida no dia 11, foi aprovado o requerimento nº 148/2009, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, que discutirá os preços da gasolina e do óleo diesel. O autor do requerimento lembrou que a Petrobras adota critérios diferentes para reajustar os derivados de petróleo. No caso do óleo combustível, do querosene de aviação e da nafta petroquímica, a estatal repassa mensalmente para o mercado brasileiro as oscilações no preço praticado no mercado internacional.
Diante dessa situação, o deputado Eduardo da Fonte considera de suma importância discutir a repercussão social provocada pelos preços da gasolina e óleo diesel. Além de discutir a questão, os parlamentares buscarão um compromisso da Petrobras, de que irá repassar a diminuição do custo do barril de petróleo no mercado internacional aos preços da gasolina no Brasil.
O parlamentar sugeriu que sejam convidados a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff; o Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; um representante do Ministério Público Federal da área de defesa do consumidor; o Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP); e o Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis, Paulo Miranda Soares.
A audiência será agendada oportunamente e os dados serão divulgados no site da Câmara com a devida antecedência, para que os interessados possam se programar para participar do evento.
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