O Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso) rebateu os números divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e acusou a pasta de tentar enganar o consumidor.

A Sefaz havia informado de que mesmo sem incidir qualquer tributo sobre os combustíveis, o preço da gasolina teria 132% de aumento ao consumidor final. Já o diesel e o álcool seriam comercializados nas bombas com 56% de margem de lucro sobre o preço base. No entanto, o sindicato contesta e lembra, conforme campanha divulgada pela entidade, de que 46% do preço que o consumidor paga pela gasolina vão diretamente aos cofres dos governos Estadual e Federal.

De acordo com a nota enviada pelo Sindipetróleo, são arrecadados R$ 0,645 centavos por litro de gasolina comercializado, já Mato Grosso cobra R$ 0,737. A diferença é grande e quanto ao etanol é exorbitante. Enquanto São Paulo arrecada R$ 0,163 por litro de etanol, o governo cobra em Mato Grosso R$ 0,443. Sâo 71% a mais que em São Paulo. Se o governo tivesse o intuito de realmente beneficiar o consumidor, ao menos reduziria a alíquota de ICMS de 17% para 12%, como fizeram outros estados.

Confira íntegra da nota

O Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso) esclarece acerca dos dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda, em seu veículo, que:

“Além da carga tributária do Mato Grosso ser uma das maiores do País, a situação é agravada pelo fato do Estado também possuir um dos maiores preços de pauta sobre o combustível. Enquanto o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do óleo diesel dos Estados vizinhos giram em torno de R$ 2,10, o preço de pauta no Mato Grosso é de R$ 2,3399, quase 11% mais alto do que a média nacional. Se compararmos a São Paulo, esta diferença é ainda mais assustadora, pois o preço de pauta do óleo diesel lá é de R$ 1,8678, 20% mais barata que no Mato Grosso.

A declaração dada pela Sefaz menciona que “mesmo que não incidisse qualquer tributo sobre os combustíveis, o preço da gasolina teria 132% de aumento ao consumidor final. Já o diesel e o álcool seriam comercializados nas bombas com 56% de margem de lucro sobre o preço base”. Tal mensagem induz gravemente o consumidor a erro e uma ideia distorcida sobre o problema dos altos preços dos combustíveis no Estado. Como já publicamente demonstrado pelo Sindipetróleo, inclusive em campanha, 46% do preço que o consumidor paga pela gasolina vão diretamente para os cofres dos governos Estadual e Federal.

De nada vale mencionar que a carga tributária média de ICMS sobre os combustíveis é 20%, se esta é cobrada sobre um dos maiores preços de pauta do Brasil. Preço este que chega a ser 10% maior do que o preço de venda ao consumidor final em MT. Para o consumidor não importa se a alta carga tributária é em razão do Governo Federal ou Estadual. O que importa é que em Estados como São Paulo, no intuito de beneficiar o consumidor, cobram apenas 12% de ICMS sobre um preço de pauta menor, enquanto Mato Grosso cobra 17% de ICMS sobre um preço de pauta maior, ou seja, enquanto SP arrecada R$ 0,224 de ICMS em cada litro de óleo diesel, Mato Grosso cobra R$ 0,398, valor 77% mais caro.

São arrecados R$ 0,645 centavos por litro de gasolina comercializado, já Mato Grosso cobra R$ 0,737. A diferença é grande e quanto ao etanol é exorbitante. Enquanto São Paulo arrecada R$ 0,163 por litro de etanol, o governo cobra em Mato Grosso R$ 0,443. Sâo 71% a mais que em São Paulo. Se o governo tivesse o intuito de realmente beneficiar o consumidor, ao menos reduziria a alíquota de ICMS de 17% para 12%, como fizeram outros estados.

Vale lembrar ao leitor que, quando se fala de ICMS, este é cobrado sobre o preço de venda e, no caso dos combustíveis, sobre o preço de pauta. A base de cálculo (PMPF) é maior que o preço praticado no mercado. Isto faz com que o Governo de além de cobrar ICMS sobre o produto, também cobre sobre o PIS, COFINS, CIDE e tantos outros tributos. Enfim, o governo se beneficia cobrando imposto (ICMS) sobre outros impostos, o que onera ainda mais o consumidor".

Aldo Locatelli
Presidente do Sindipetróleo