O Fórum de Defesa do Consumidor e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa/RS convidam para a Reunião Plenária de Maio, a ser realizada no dia 14 de maio, sexta-feira, das 9h30 às 11h30, no Plenarinho da Assembléia Legislativa (3º andar – Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 101, Centro), com a seguinte programação:

1 – Implementação do Comitê Permanente da “Parceria Ganha X Ganha” e

2 – Lançamento da Jornada de Cidadania, com a participação de mais de 30 entidades confirmadas.

O Fórum de Defesa do Consumidor, na primeira reunião mensal do ano de 2010, lançou a proposta de criar uma parceira Ganha X Ganha entre consumidor, fornecedor e sociedade, com o objetivo de minimizar conflitos entre as partes; aliviar as demandas dos órgãos de defesa do consumidor (esfera administrativa e judicial); fortalecer o produtor responsável, fornecedor honesto e consumidor consciente; evitar sonegação; trabalhar na pró-atividade, convergência de interesses e na educação para o consumo consciente e empresa cidadã.

No dia 16 de abril, no Auditório do Foro Central de Porto Alegre, foi lançada a Carta Compromisso para Fazer Acontecer, com a presença de 28 instituições (Poder Judiciário, Ministério da Fazenda, Secretaria Estadual da Fazenda, DECON, PROCON/RS, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal, Federação das CDLs, Farsul, Fecomércio, Fiergs, CDL – Porto Alegre, Sindilojas, Liquigás, Anatel, ANS, Sulgás, entre outras).

Na oportunidade, ficou pactuada a criação e implementação do Comitê Permanente.

Complementarmente, o Fórum De Defesa Do Consumidor lançará, de forma objetiva e efetiva, o projeto Jornada de Cidadania, cujo objetivo é propiciar às comunidades de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul contato direto com entidades públicas e civis que atuam no segmento dos Direitos do Cidadão para dirimir possíveis conflitos entre consumidor e fornecedor, em evento a ser promovido sempre no segundo sábado de cada mês. A proposta visa divulgar “Quem é quem e quem faz o que” bem como oferecer serviços essenciais às comunidades, que muitas vezes não possuem condições de deslocamento até as unidades físicas dessas instituições. Dessa forma, serão oferecidos, no mínimo, 30 serviços essenciais às comunidades carentes, a saber: Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Defensoria Pública, Procon, ANS, ANATEL, DECON, Carteiras de Trabalho e de Identidade, SINE, Serviços de Saúde, Vigilância Sanitária, Ouvidoria do Cidadão, especialistas nas áreas do Direito, entre outros.

A entrada é franca. Confirmar presença pelo e-mail fedc@terra.com.br ou pelos telefones (51) 3223-5981/ 3217-4644/9123-59.